Gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se reuniram nesta terça-feira (04), em Vitória, para uma reunião de alinhamento estratégico. A pauta do encontro foi o andamento do processo de planificação da atenção à saúde e a implantação da Rede Cuidar. Houve palestra do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira; do gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, que está respondendo pela Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação; de Eugênio Vilaça Mendes, conselheiro do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conass); e de Marco Antonio Bragança de Matos, consultor técnico do Conass.

O processo de planificação da atenção à saúde é um movimento de organização do atendimento do cidadão desde a unidade básica de saúde até a atenção ambulatorial especializada de média complexidade. Significa identificar os principais problemas de saúde em cada região e organizar o atendimento ao usuário desde a unidade básica de saúde, observando como o cidadão é acolhido, quais são os problemas que precisam ser resolvidos dentro da atenção primária, quais devem ser encaminhados para a atenção especializada e como se dá o fluxo do paciente da atenção básica para a atenção especializada, além da organização do processo de trabalho dentro da unidade de atendimento especializado.

“Imagina o que é fazer o que estamos fazendo aqui. Colocar as pessoas a favor foi o mais demorado. Começamos a olhar a região como um todo, criamos um grupo com identidade regional, porque não há solução município a município. A prefeitura tem que dizer para a população o que está fazendo com o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem que colocar emendas no planejamento regional. Não podemos jogar dinheiro pela janela. A possibilidade de trazer o apoio do Conass foi ainda mais salutar. Nesse processo de construir o modelo e o projeto, vimos como é importante o trabalho em conjunto”, comentou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

Segundo o subsecretário José Francisco Dias da Silva, a metodologia da planificação pode ser aplicada tanto em serviços novos, como é o caso da Rede Cuidar, quanto naqueles que já estão funcionando, para remodelar o processo de trabalho, que é justamente o que a Secretaria de Estado da Saúde vislumbra. De acordo com o subsecretário interino, mais à frente, o modelo de trabalho dos Centros Regionais de Especialidades (CREs) deverá passar por essa adaptação.

“E a gente quer, numa segunda etapa, trazer para dentro dessa agenda de planificação da atenção à saúde outro ponto de atenção que é o hospital. A gente falou de atenção primária, das unidades ambulatoriais de especialidades e agora, a partir do plano diretor de hospitais, que começa a ser construído em abril, a gente integra a essa agenda também o hospital como parte de uma linha de cuidado do paciente. A atenção básica, a atenção ambulatorial especializada e a assistência hospitalar. Em algum momento o paciente pode precisar de tudo isso”, explicou.

O que muda

Na avaliação do subsecretário, esse modelo de trabalho proposto pela planificação muda muito da rotina de hoje dentro da atenção primária, e é uma nova forma de fazer atendimento especializado. Segundo Francisco José da Silva Dias, a abertura das unidades da Rede Cuidar pressupõe um processo de trabalho novo, em que a equipe de saúde da unidade produz um plano de cuidados para cada paciente. Esse plano é feito pelo conjunto de especialistas da unidade (médico, enfermeiro, nutricionista, educador físico, assistente social etc.) em função do problema de saúde do paciente.

“Assim, não é mais uma consulta com o especialista da qual o paciente sai com uma receita médica e um pedido de exames. Gera dentro da unidade um plano de cuidados, que vai ser gerenciado, no dia a dia, pela equipe de atenção primária do município onde esse cidadão mora. Então, tem uma interação muito grande entre a unidade de especialidades da Rede Cuidar e a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) do município onde o cidadão vive”, comentou o subsecretário.

Francisco explica que a atenção primária vai acompanhar o paciente para ver se ele está seguindo a dieta recomendada, se está fazendo atividade física, se está cuidando de uma lesão do pé diabético, se está tomando a medicação de forma adequada, se os exames que ele tinha que fazer foram realizados, enfim, isso tudo vai ser gerido pela atenção primária. E os dois serviços, PSF e Unidade Cuidar, vão interagir o tempo todo. “Entre uma ida do paciente à unidade ambulatorial especializada e o retorno, seja trimestral, semestral, enfim, conforme a equipe da unidade definir, durante esse período a equipe de atenção primária também mantém uma interlocução com os especialistas do centro para esclarecer dúvida ou reorientar o cuidado desse paciente”, explicou o subsecretário.

Conass

O Conass é o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. É um órgão que congrega os 27 secretários estaduais de saúde do país e discute com o Ministério da Saúde, representando todos os secretários estaduais, como se faz as políticas públicas do SUS no Brasil todo. O subsecretário Francisco José Dias da Silva explica que o Conass sempre procura introduzir ferramentas novas para qualificar a gestão do SUS e que o Conselho tem grupos técnicos para propor inovações na gestão do Sistema Único de Saúde.

“A planificação da atenção à saúde é uma dessas propostas de inovação trazidas pelo Conass. É uma metodologia que o Conselho construiu com base no modelo de atenção às condições crônicas de saúde. Um dos principais teóricos desse tema é o professor Eugênio Vilaça, que tem várias publicações sobre o assunto. Ele ajudou na formulação dessa metodologia e o Conass está disseminando isso pelo país. Além do Espírito Santo, outros estados estão adotando essa mesma ferramenta para organizar a atenção especializada na parte ambulatorial”, contextualizou Francisco José Dias da Silva.

O processo de planificação começou com uma ação concreta no primeiro semestre do ano passado. O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, buscou uma parceria com o Conass para trazer a metodologia de gestão da atenção ambulatorial especializada para o Espírito Santo. Foram feitos os primeiros contatos, as primeiras agendas, decidiu-se começar a Rede Cuidar com a abertura de uma unidade no Norte e, a partir da experiência de lá, replicar para as outras regiões, abrindo as demais unidades de atendimento especializado.

A reunião

O subsecretário José Francisco Dias da Silva disse que uma parcela significativa de quem participou da reunião de alinhamento estratégico já está envolvida no processo. Mas o objetivo, segundo ele, era deixar transparente para um grupo maior da Secretaria que este é um trabalho prioritário para a Saúde neste momento. “Também queremos facilitar o entendimento de cada profissional de que ele é uma peça importante pra que esse processo como um todo aconteça. Então, é uma integração da equipe em torno de um projeto prioritário que a Secretaria tem hoje para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo. Não é um projeto para dentro da Sesa. É um projeto que mexe com os 78 municípios, e o alvo é a população do Estado”, comentou.

Eugênio Vilaça faliu sobre o modelo de atenção às condições crônicas de saúde e como esse atendimento deve ser feito, seguindo o que já está sendo construindo na Unidade Cuidar Norte, em Nova Venécia, e o que deve ser feito nas outras quatro unidades da Rede Cuidar, em Linhares, na Região Central; Guaçuí, na Região Sul; e Pedra Azul e Santa Teresa, na Região Metropolitana. Já o consultor técnico Marco Antonio Bragança de Matos abordou a dinâmica de funcionamento das unidades da Rede Cuidar, passando para a equipe da Sesa a base teórica que sustenta a proposta de readequação do trabalho entre a atenção primária e o serviço ambulatorial especializado dentro dos territórios regionais.

Ao subsecretário coube expor sobre o planejamento estratégico da Secretaria de Estado da Saúde e fazer o alinhamento estratégico da Sesa com o movimento de planificação da atenção à saúde. “A gente convidou para esse momento toda a equipe do nível central e os representes das quatro regionais de saúde. O objetivo desse dia era que toda a Secretaria conseguisse compreender esse movimento, essa mudança de processo de trabalho que está em andamento e cada setor consiga se perceber como parte desse processo, visualizando como cada um pode contribuir. Há um processo de gestão em andamento. Está sendo publicada uma portaria instituindo o grupo condutor da planificação. Esse grupo é o conjunto de setores da Secretaria que vai ter que interagir para que esse processo aconteça de fato nas quatro regiões”, detalhou Francisco José Dias da Silva.

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