O Estado e os municípios unidos na discussão e implementação de políticas públicas integradas voltadas para as mulheres e meninas capixabas. Essa foi a proposta do primeiro Encontro de Gestores Municipais de Organismos de Políticas para Mulheres do Estado do Espírito Santo, realizado nessa quinta-feira (30), em Vitória.

A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), e consolidou, de forma inédita, a instituição do Fórum de Gestoras Municipais de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), um marco na estruturação de políticas para as mulheres. A ideia é fortalecer, desenvolver e aprimorar os organismos já existentes e expandir para todos os municípios capixabas.

“Os OPM’s são órgãos de governo nas esferas estadual, distrital e municipal responsáveis pela articulação, ampliação e execução das políticas voltadas para a garantia de direitos, a promoção, a equidade e a igualdade de oportunidades. Em nosso Estado, a Secretaria Estadual das Mulheres é a gestora dessas políticas e norteadora para os municípios”, explicou a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes.

Ainda segundo a secretária, com a instituição do Fórum, somam-se esforços para a ampliação da garantia dos direitos das mulheres com gestão articulada e implementa políticas eficientes que promovem a igualdade de gênero e raça, a promoção da autonomia e o enfrentamento às diversas formas de violências contra meninas e mulheres, seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

“O ponto central é que um OPM [Organismos de Políticas para Mulheres] no município potencializa as possibilidades de ações específicas dirigidas às mulheres. Ele é a principal porta de entrada para o acesso a programas e políticas estruturantes que fortalecem o atendimento das demandas das mulheres”, afirmou Jacqueline Moraes.

Durante o evento, foram realizadas atividades diversas, como a palestra da subsecretária de Políticas para Mulheres da SESM, Sônia Damasceno, que explicou sobre a estrutura da Secretaria e o planejamento estratégico que norteia todas as ações e programas. Também foi desenvolvida uma dinâmica pela assessora Estratégica Institucional (ASSEI-SESM), Jacqueline Sanz, e pela gerente de Regionalização e Articulação de Ações Temáticas (GERAT- SESM), Cristiane Martins, com os representantes dos municípios, que puderam compartilhar suas experiências, pontuar suas dificuldades e entender o funcionamento dos OPM’s.

A representante da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Regina Queiroz, também destacou a importância da instituição do Fórum. “O que a Secretaria Estadual das Mulheres do Espírito Santo está fazendo é um avanço significativo na discussão e implementação da política pública para mulheres. Com o Fórum, o município que estiver com alguma dificuldade ou dúvida terá direcionamento e orientação direta da Secretaria e também do Ministério sobre as políticas de autonomia da mulher e enfrentamento à violência. Dessa forma, juntos, vamos fortalecer todas as mulheres”, disse Regina Queiroz.

O Primeiro Encontro de Gestores Municipais de Organismos de Políticas para Mulheres contou com a presença de representantes de 43 municípios das dez microrregiões do Estado, além de representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal de Contas do Estado (TCEES), da deputada estadual Iriny Lopes, da vereadora do município de Vila Velha, Patrícia Crizanto, e das demais secretarias do Governo do Estado, além da representante do Ministério das Mulheres.

Programa Fortalece Mulheres
O Fórum de Gestoras Municipais de Organismos de Políticas para Mulheres é uma das ações do projeto “Fortalece Mulheres”, programa da Secretaria Estadual das Mulheres, a SESM, que pretende atender mais de 76 mil mulheres até 2026, em uma grande interlocução com os 78 municípios capixabas, com visitas técnicas em todas as Microrregiões, além da realização de formação regionalizada de gestoras, técnicas e conselheiras, a produção de publicações e a realização de oficinas regionalizadas, entre outras ações.


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