Sesport realiza reuniões tira-dúvidas para tratar sobre a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (Liec)
A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) vai realizar, durante esta semana, duas reuniões on-line para tirar dúvidas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (Liec). A primeira reunião será realizada nesta terça-feira (29), às 15 horas, e a segunda reunião ocorre na quinta-feira (31), às 10 horas. Os links para as reuniões estão no final da matéria.
Sancionada em abril do ano passado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, a LIEC será importante para promover atletas, clubes, federações, associações e competições esportivas, de forma geral, em todo o Estado, por meio de recursos captados pelos interessados com empresas instaladas no Espírito Santo que recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com essa nova fonte de captação de recurso para o esporte, a previsão é de que os benefícios para o esporte serão inúmeros, como: fomento ao esporte, de forma geral; aumento na quantidade de projetos esportivos; ampliação de eventos esportivos no Estado, abrangendo também os municípios do interior; apoio a atletas, equipes e clubes em torneios e competições; palestras e convenções ligadas ao esporte.
No início de março, a Sesport já realizou uma reunião presencial para tratar do tema. O evento contou com a participação de secretários municipais de Esportes, presidentes de federações e associações esportivas, entre outros.
“Essas reuniões on-line são muito importantes para apresentar a lei às pessoas que não puderam comparecer no evento presencial, além de tirar as dúvidas daqueles que já querem apresentar projetos para serem analisados. É a Sesport e o Governo do Estado dando todo apoio possível para que os interessados consigam apresentar o maior número de projetos e, consequentemente, isso saia do papel e comece a beneficiar o maior número possível de capixabas, de todas as idades”, disse o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu.
Envio de projetos
Os interessados já podem, desde o dia 14 de março, apresentar os projetos para serem analisados. O envio deve ser feito pelo sistema E-Docs, endereçados à Gerência de Esportes de Formação e Rendimento (GEFR).
Podem apresentar projetos federações, institutos, associações esportivas, ONG’s, entre outros (entidades sem fins lucrativos), e também empresas (entidades com fins lucrativos).
Para acessar os detalhes técnicos do que o projeto deve conter, além da documentação necessária aos interessados, clique aqui ou na aba “Lei de Incentivo ao Esporte” aqui do site da Sesport.
O prazo de execução dos projetos será de um ano, contado a partir da autorização emitida pela Sesport para a movimentação dos recursos captados, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela Secretaria.
Dúvidas
Para outras informações ou dúvidas, entre em contato com a Gerência de Esportes de Formação e Rendimento, nos telefones (27) 3636-7001 ou (27) 3636-7002.
Serviço
Link para as reuniões on-line tira-dúvidas
Terça-feira, dia 29 de março
Horário: 15 horas
Link: https://meet.google.com/kbt-pkyp-pvm
Quinta-feira, dia 31 de março
Horário: 10 horas
Link: https://meet.google.com/wwe-okrd-seg
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