A Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) realizou, nesta segunda-feira (25), das 14 às 17 horas, em seu auditório, triagem e cadastro de artesãos para emissão da Carteira de Artesão. Atualmente, o Espírito Santo tem mais de 6.650 artesãos cadastrados, destes, mais de 1.300 foram cadastrados em 2010.

De posse da Carteira, o artesão fica isento do recolhimento do Imposto Sobre Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) na venda de seus produtos, e pode participar de feiras e eventos organizados no Estado e em todo país.

Para se cadastrar, os artesãos devem marcar a triagem pelo telefone (27) 3224-6474 ou pelo e-mail: artesanato@setades.es.gov.br e, no dia marcado, comparecer à Secretaria, munidos de Carteira de Identidade, CPF, uma foto 3x4, uma peça artesanal pronta e material para confeccionar outra no local.

A triagem acontece toda segunda-feira, das 14 às 17 horas. Devido ao ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, na próxima segunda (01) não haverá cadastramento de artesãos.
Durante a triagem, o artesão confecciona um produto na presença de um técnico do Programa do Artesanato Capixaba (PAC), para análise e também para verificar se o profissional possui domínio de técnica e conhecimento da matéria-prima.

Benefícios da Carteira do Artesão

A Carteira do Artesão beneficia o artesão nas compras com nota fiscal avulsa, sem incidência de ICMS, junto aos estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda, no transporte do artesanato dentro do Estado sem nota fiscal; na aquisição de máquina de cartão de crédito (VISA) a preço mais acessível; comprovação de renda junto à instituição bancária; comprovação de sua condição enquanto  artesão para ministrar cursos em algumas Prefeituras do Estado.

Artesanato

O artesanato é um importante instrumento de inclusão social e geração de renda e está presente nos 78 municípios do Estado. No Brasil, estima-se que 8,5 milhões de pessoas sobrevivam da venda de produtos artesanais, movimentando recursos da ordem de R$ 30 bilhões por ano.