“Hoje sei que estamos preparados para enfrentar desafios e alcançar vitória no sistema penitenciário capixaba. Sinto-me muito feliz por tudo que aprendi até aqui”, afirmou, emocionado, o agente penitenciário Antônio Vitor Andrade Pignaton, 26 anos, em seu discurso, representando os 745 novos agentes aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Do total de aprovados, 490 são agentes penitenciários e 255 agentes de escolta e vigilância. Com a posse, o Espírito Santo passa a contar com 2.800 agentes no sistema prisional.

O governador Paulo Hartung deu boas vindas aos novos agentes, em solenidade realizada nesta quinta-feira (22),  e desejou a todos uma carreira de sucesso e pediu o empenho e a dedicação de todos, ressaltando que eles têm uma missão importante pela frente. “O patrão de cada um de vocês a partir de agora é o cidadão capixaba. Vocês estão aqui pelo mérito individual e precisam retribuir em empenho e dedicação os  impostos pagos pela população. Serviço público não é um lugar para ninguém se acomodar. Todos nós que ocupamos cargos públicos temos de ter essa consciência”, destacou.

Durante a cerimônia, o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, enalteceu a importância do trabalho que será realizado nas unidades prisionais do Espírito Santo. “Vocês vão lidar com seres humanos. Pessoas que cometeram falhas, mas que aprenderão com os próprios erros para voltar ao convívio social”, disse aos agentes.

“Em 2003, o Estado contava somente com 92 agentes penitenciários efetivos e a Polícia Militar era responsável pela guarda das unidades prisionais. Com a realização de dois concursos, os policiais que atuavam em unidades prisionais puderam voltar a atuar no serviço de policiamento ostensivo junto às comunidades”, explicou o secretário.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, André Albuquerque, o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Klug, o delegado-chefe da Polícia Civil, Júlio César Oliveira, o procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello, e o desembargador João Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Nomeação

A nomeação dos novos agentes foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (20). O concurso público foi composto por seis etapas, todas eliminatórias: prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária.

A realização do concurso público é mais uma meta cumprida pelo Governo do Estado conforme previsto no Termo de Compromisso assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2009.

Na primeira etapa do curso de formação os agentes tiveram aulas teóricas focadas nas áreas de ética, direitos humanos, humanização da gestão prisional, Lei de Execução Penal, Lei 046/94 (lei que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo) e religiosidade. Na segunda etapa da formação os agentes terão as disciplinas operacionais.

Os agentes penitenciários empossados vão desenvolver atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do Estado.

Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária vão desenvolver ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados que compõem as suas edificações; desenvolver ações de contenção, vigilância do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e odontológica, condução de veículos de transporte de presos e outras atividades.

Atualmente, os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 1.956,24.

Segundo o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Heráclito Amâncio, “a contratação dos novos concursados vai demandar um investimento de R$ 25,5 milhões anuais na folha de pagamento do Estado”.

Hartung enfatizou que, desde 2003, mais de nove mil servidores já foram nomeados para as mais diversas carreiras do serviço público estadual por meio de concursos públicos “Vocês chegam com energia para o trabalho e fazem parte desse trabalho de reconstrução do Espírito Santo que temos empreendido desde 2003”, destacou, lembrando que quando tomou posse os servidores públicos estaduais estavam com os salários atrasados e o Estado estava mergulhado em uma grave crise político-institucional.

“Os resultados que estamos alcançando agora são fruto da união forjada no Espírito Santo nos últimos anos. Juntos conseguimos superar a desorganização, a delinqüência político-administrativa e o crime organizado, demos a volta por cima e hoje somos um Estado organizado, que paga suas contas rigorosamente em dia, que possui um modelo de gestão moderno e eficiente, que é exemplo para o Brasil. Graças a essa organização e ao planejamento de nossas ações podemos comemorar resultados e apresentar respostas à população, como a contratação simultânea de mais de 700 agentes”, afirmou.