O antigo Cais de Santa Cruz, no município de Aracruz, foi o cenário escolhido pela Associação Amigos do Piraque-Açu (AMIP) para a comemoração da criação de duas Unidades de Conservação (UC) marinha no litoral norte capixaba – a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz, gerenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O ato comemorativo teve início às 9 horas. Participaram da solenidade a representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Leite Prates, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello; o superintendente do Ibama no Espírito Santo, Reginaldo Anaissi Costa, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre; a diretora presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, e o vice-prefeito de Aracruz, Jones Cavalieri.

Também estiveram presentes, autoridades políticas e da sociedade civil organizada como o presidente da Associação de Pescadores do Espírito Santo, Adwalter Lima, e o presidente da Associação de Moradores da Barra do Sahy, João Pedrini.

Os decretos de criação da APA (com área aproximada de 114.931 hectares) e do Revis (17.741 hectares), assinados pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, foram publicados no Diário Oficial da União no dia 18 de junho. De acordo com o presidente do ICMBio, as unidades marinhas capixabas foram as últimas a serem criadas pelo Governo Federal até o momento. 

“Hoje existem 310 Unidades de Conservação federais, lembrando que Itatiaia é a mais antiga e, por ordem de publicação do Decreto, o Revis Santa Cruz a mais recente, seguida pela APA Costa das Algas. Agora, temos uma grande responsabilidade, que é a implantação destas unidades com o compromisso de uma gestão participativa, assim como foi o processo para sua criação. Esperamos criar o Conselho Consultivo até o final de 2010”, afirmou Rômulo Mello.

As articulações institucionais entre governos Federal, Estadual e Municipal, e com os setores empresarial e de pesca, para a criação das UCs marinhas foram intensificadas após análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do estaleiro Jurong, que demonstrou que a região das unidades possui significância ecológica que vai além da área escolhida para possível implantação do empreendimento. Instituídas a APA e a Revis atuam como compensação dos impactos decorrentes do empreendimento, cuja Licença Prévia (LP) foi emitida pelo Iema em fevereiro.

“Há muitas unidades para serem criadas e que ainda estão no papel. Não podemos deixar isto apenas com o ICMBio. A criação da APA Costa das Algas e do Revis Santa Cruz significa um incentivo. O Espírito Santo tem dado muitos exemplos e este é um deles, a criação de duas Unidades de Conservação tão representativas para o litoral brasileiro”, disse a secretária de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre.

Os detalhes sobre as características das unidades, seu território e os Planos de Manejo foram apresentadas pelo oceanógrafo do ICMBio e ponto focal das UCs marinhas no Espírito Santo, Roberto Sforza. Entre os objetivos do Revis estão a restauração e recuperação dos recursos biológicos para sustentabilidade das atividades pesqueiras e de pequena escala praticadas nas comunidades costeiras do entorno da unidade, tendo a APA como zona de amortecimento.

O presidente da AMIP, Luis Cláudio Ribeiro, lembrou que este era um desejo antigo dos moradores da região e destacou a participação de diversos atores locais como representantes dos pescadores, dos indígenas, dos setores de turismo e cultura, entre outros, ressaltando a importância ambiental das unidades.

“Para a conservação destas áreas já foram identificados diversos atributos naturais, mas que com pesquisas que poderão ser realizadas na região, serão descobertos muito mais”, comentou Luis Claúdio.