Tesouro Estadual orienta gestores financeiros das Secretarias do Governo
O Tesouro Estadual, por meio da Gerência de Contabilidade (Gecon), promove reunião nesta quarta-feira (11) com gestores financeiros setoriais de todas as Secretarias do Governo. A reunião começa às 9h30, no auditório da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em Vitória.
O gerente Tributário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Adaiso Fernandes, vai orientar sobre a tributação nas contratações realizadas pelos órgãos públicos no Estado, conforme o parecer normativo 02/2010. O gerente de Regularidade Fiscal, Luiz Roberto Barros da Rocha, abordará a importância da regularidade fiscal para uma gestão pública eficiente. E a consultora do Executivo da Gerência de Contabilidade (Gecon), Eliane Canal, tratará do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal.
Segundo o gerente de Contabilidade da Sefaz, Fernando Hostt Neto, o Grupo Financeiro Setorial é definido pela Lei nº 3.043/1975 e tem como âmbito de ação a ligação entre as demais Secretarias do Governo do Estado com a Sefaz, para a execução das atividades relacionadas ao sistema financeiro. Essas atividades incluem contabilização, controle e fiscalização financeira; execução do orçamento; promoção das medidas iniciais para o empenho e pagamento devidos pela Secretaria; apuração, análise e controle de custos, entre outras.
Reunião de Gestores Financeiros Setoriais:
Local: Auditório da Seger
Data: 11/08/10
Horário: 9h30
Pauta
- Orientações sobre o parecer normativo 02/2010 - Adaiso Fernandes (Getri - Sefaz)
- A importância da regularidade fiscal para uma gestão publica eficiente - Luiz Roberto (Geref - Sefaz)
- Projeto de lei de qualidade fiscal - Eliane Canal (Gecon - Sefaz)
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