Mais de R$ 200 milhões por ano. Essa é a economia estimada com o uso da nova tabela de preços referenciais, elaborada por servidores das Secretarias de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Educação (Sedu), para a contratação de serviços terceirizados de fornecimento de alimentação escolar. 

As planilhas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, em 31 de janeiro deste ano, e serão aplicadas a partir do próximo mês de abril. Elas serão referência para a compra da alimentação que é ofertada aos estudantes de 407 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, localizadas nos municípios capixabas.

“A nova tabela é fruto de um trabalho árduo realizado ao longo de mais de 8 meses e que envolveu profissionais da Sedu, Seger e da comissão responsável pela análise de Preços Referenciais. Com essa parceria foi possível chegar num resultado que, além de economia, proporcionará a melhoria das contratações, impactando na qualidade do serviço”, destacou a coordenadora da Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Preços Referenciais, Diana Bastos.

O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, ressaltou os benefícios da iniciativa para a Gestão Pública. “A nova metodologia possibilitará a padronização de um cardápio de qualidade preparado por nutricionistas capacitados e a uniformização dos valores e da forma de contratação desse serviço. Além disso, vai conferir mais celeridade ao processo de compras e transparência ao uso dos recursos públicos”, explicou.

A nova tabela de preços referenciais terá vigência de 12 meses e será republicada a cada ano, com as devidas atualizações.

Comissão

A Comissão Permanente de Estudo e Elaboração de Planilhas de Preços Referenciais para a Contratação de Serviços Terceirizados de Fornecimento de Alimentação foi constituída em janeiro de 2020, por meio da Portaria Nº 09-S.

Ela é composta por membros das Secretarias de Gestão e Recursos Humanos (Seger), de Controle e Transparência (Secont), da Educação (Sedu), da Justiça (Sejus), da Saúde (Sesa), além do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre suas atribuições estão analisar, aprovar e difundir as normas e padrões metodológicos relativos às planilhas de formação de custos para a contratação, prorrogação, repactuação e reajuste de serviços terceirizados de fornecimento de alimentação.

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