Foi assinado nesta terça-feira (07) um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações que beneficiarão detentos e egressos do sistema prisional capixaba. A parceria foi firmada entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A assinatura do termo de cooperação técnica prevê a realização de cursos e palestras nas unidades prisionais e no Escritório Social, prestação de serviços, oferta de cursos de graduação para detentos do regime semiaberto, capacitações para a atuação de professores e alunos nos presídios e realização de pesquisas acadêmicas relacionadas à privação de liberdade.

As ações fazem parte da execução do projeto Universidade no Cárcere, e também incluem a elaboração de projetos de geração de renda com foco na economia solidária e de projetos de capacitação e reciclagem profissional para detentos e egressos do sistema prisional.

A cerimônia de assinatura foi realizada na reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Assinaram o termo a vice-reitora Ethel Leonor Noia Maciel, o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, e o secretário geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Tavares de Albuquerque.

Também participaram do ato a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, a pró-reitora de Extensão da Ufes, Angélica Espinosa Barbosa Miranda, e a juíza e coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira.

Em sua fala, a vice-reitora Ethel Leonor Noia Maciel ressaltou a importância da assinatura do termo. “Nós acreditamos que essas ações podem mudar a realidade das pessoas privadas de liberdade.  Essa parceria representa para a Ufes a oportunidade de realizar pesquisas no sistema prisional do ES e transformar essas informações em políticas públicas. Também acena para a possibilidade de graduar detentos do semiaberto em cursos da Ufes”, afirmou.

Já a juíza e coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, destacou que os benefícios dessa parceria também beneficiarão a sociedade em geral. “O número de pessoas encarceradas só cresce no país. Precisamos refletir sobre isso, pois esse processo não reduziu os índices de violência. Com esse termo, a Ufes vai adquirir mais conhecimento, com o contato entre docentes e alunos com as unidades prisionais. O sistema prisional também vai ganhar com a ampliação do atendimento aos detentos”.

O secretário Walace Tarcísio Pontes comemorou a parceria e ressaltou a importância da aproximação do sistema prisional com o universo acadêmico. “O sistema prisional já avançou muito nos últimos anos, mas ainda temos muitos desafios e esse termo vai nos ajudar a enfrentá-los. Temos muitos talentos na Ufes que nos ajudarão nessa jornada de reintegrar as pessoas privadas de liberdade à sociedade”, finalizou.

Mão de obra de detentos

A Ufes já possui convênio com a Sejus para a contratação de detentos do sistema prisional, que trabalham no campus da Universidade. Atualmente, 27 internos do regime semiaberto são contratados pela instituição.

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que trabalham são beneficiados com a remição da pena. Desta forma, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da pena a ser cumprida.

De acordo com a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento, a nova parceria com a Ufes contribuirá para a ampliação das atividades oferecidas aos detentos e egressos em busca da efetiva reintegração deles à sociedade.

“Com essa nova parceria, nossa expectativa é ampliar ações que permitirão a participação de detentos, egressos e familiares em projetos de extensão e pesquisa e também para a realização de estágios e residências dos estudantes dentro do sistema prisional”.

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