Nesta quarta-feira (10), 8h30, a Secretaria de Turismo (Setur) apresenta ao setor produtivo de bares e restaurantes as regras propostas no edital de pregão eletrônico para concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama), em Vitória. A proposta de concessão é de 60 meses, podendo ser prorrogado o prazo.

Entre os requisitos estão que o cardápio do restaurante contemple pratos da gastronomia local e na cervejaria prevaleçam cervejas artesanais capixabas, valorizando a produção local. Os estabelecimentos deverão manter funcionamento em finais de semana, feriados, datas festivas nos períodos diurnos e noturnos. Em seus materiais de publicidade deverão divulgar a história e cultura local, além da disponibilização de QRCode para o site Descubra o Espírito Santo. O edital deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias. 

"Este é um momento de diálogo com os empresários do setor. Nossa intenção é apresentar a proposta e ouvir os empresários para que o processo transcorra de forma transparente e rápida para que em breve possamos abrir as portas do Saldanha não só para a sociedade capixaba, mas também para turistas que visitam nosso Estado, com uma infraestrutura adequada", afirma a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro. 

O uso destes dois espaços para atividades comerciais no prédio histórico "Forte São João", antiga sede do Clube Saldanha da Gama, faz parte do projeto "Casa do Turismo Capixaba", que tem como objetivo fortalecer o turismo, dando ao espaço infraestrutura adequada e funcionalidade para moradores e visitantes.

"Queremos que o Saldanha volte a ser um ponto de encontro da sociedade capixaba, local onde teremos estes serviços, uma área para comercialização de artesanato, apresentações culturais, museu contando a história do Forte, como também será a sede da Setur", explica Lenise Loureiro. A secretária afirma ainda que é desejo da Setur que estes estabelecimentos estejam funcionando no início do próximo ano.   

Espaços

A área para restaurante está localizada no primeiro andar e conta com área de 136,61 metros quadrados, além de área externa de 150 metros quadrados. Já o espaço que será concedido para cervejaria está localizado no térreo, com área construída de 68,96 metros quadrados e 150 metros quadrados de área externa. A cervejaria deverá garantir, exclusivamente a comercialização de cervejas artesanais produzidas no Espírito Santo. Já o restaurante se obriga a fornecer refeições tipo executivo ou a La carte, garantido em seu cardápio, majoritariamente, a oferta de pratos da culinária típica capixaba. 

Os dois estabelecimentos deverão manter atendimento em finais de semana, datas festivas e feriados (municipais, estaduais e nacionais) nos períodos diurno e noturno, no mínimo entre 16h e 21h, e nas quintas e sextas-feiras, em período noturno, até, no mínimo, 21h. 

Nos espaços serão permitidas apresentações culturais e musicais fora do horário comercial de funcionamento do órgão público instalado no prédio. Os vencedores do pregão terão que disponibilizar aos clientes conexão à internet gratuita, manter cardápio bilíngue e material informativo aos clientes da origem e da história dos produtos e pratos típicos da culinária capixaba comercializados em seus estabelecimentos. 

Obras estruturais

Os espaços comerciais serão concedidos nas condições em que se encontram. As adequações da área construída em concessão necessárias a abertura dos estabelecimentos (revestimento, iluminação, rede elétrica, hidráulica, rede lógica, sistema de ar-condicionado, sistema de combate a incêndio, entre outros, deverão ser executadas às custas do concessionário em um prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. O valor mensal para uso só será cobrado após início das atividades comerciais. As áreas de carga e descarga, bem como o estacionamento da Casa do Turismo Capixaba, poderão ser utilizadas pelos empresários e seus clientes.

Para participar do pregão, a empresa deve estar inserida no Cadastro de Fornecedores - CRC ONLINE do Governo do Estado. O acesso pode ser feito por meio do link https://compras.es.gov.br/cadastro-de-fornecedores

O cumprimento das regras de uso dos espaços será fiscalizado por uma comissão gestora composta por servidores da Secretaria de Turismo (Setur). 

Serviço: 

Apresentação proposta de Pregão Eletrônico para concessão onerosa de espaços comerciais na Casa do Turismo Capixaba

Dia: 10/11 (quarta-feira) 

Horário: 8h30 

Local: Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama) 

Av: Mal. Mascarenhas de Moraes, 855 - Centro - Vitória

Informações à Imprensa:
Simone Diniz
Assessoria de Imprensa 
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