Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos ao exercício de 2011 ficarão em média 6% menores em relação aos preços de 2010, devido à variação negativa na tabela de veículos usados. Em alguns modelos, porém, a diferença chega a 12%.

A tabela com os valores da base de cálculo do tributo para aproximadamente 10 mil modelos de veículos foi divulgada nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial. Os preços foram obtidos por meio de pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Há no Estado uma frota de 1.290.937 veículos. Do total, 916.206 são tributáveis, enquanto 374.731 estão dispensados do pagamento do imposto, como táxis e ambulâncias.

O subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Guerra, explica que metade do valor do IPVA vai para o município onde o carro é emplacado e metade fica com o Estado. “Tanto o Estado quanto o município são obrigados a aplicar 25% do valor do imposto na Educação e 12% na Saúde”, acrescenta.

Prazos

A tabela com os prazos para pagamento do IPVA referente a 2011 foi divulgada no Diário Oficial do dia 9 de novembro e está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br).

As datas, entre os meses de abril e junho, seguem escala de vencimento conforme o final da placa. O imposto pode ser pago em duas vezes, mas se o proprietário do veículo optar por quitá-lo em cota única, haverá desconto de 5%.

A alíquota do imposto para veículos de passeio é de 2%, enquanto que para motos, veículos de carga, caminhões e ônibus, é de 1%.

O documento para pagamento do IPVA será enviado via Correios para o endereço do contribuinte cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/ES).

Em caso de perda ou de não recebimento do mesmo, o contribuinte pode retirar uma segunda via no site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br), nas agências de atendimento Receita Estadual, nos bancos credenciados ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

- Confira a tabela com valores da base de cálculo