Atenção, contribuintes! A partir desta quarta-feira (1º), o atendimento presencial nas agências da Receita Estadual passará a ser feito pelo portal Agenda ES, desenvolvido pelo Governo do Estado. A nova plataforma vai conferir mais segurança praticidade e rapidez à marcação de datas e horários para o atendimento presencial nos órgãos do governo estadual. 

Na Secretaria da Fazenda (Sefaz), os contribuintes poderão agendar o atendimento para 22 serviços oferecidos pela Receita Estadual. Entre eles estão a emissão de DUAs, parcelamentos de IPVA e ITCMD, para pessoas físicas, além de detalhamento de pendências tributárias, cadastros e outros serviços voltados para empresas.

"A Sefaz adotou o agendamento para atendimentos presenciais em novembro de 2020. Desde então, observamos que o agendamento deixa todo o processo mais rápido e dinâmico. As equipes das agências da Receita Estadual podem fazer um contato prévio com o cidadão e, algumas vezes, nem é necessário um atendimento presencial. Isso permite que a nossa equipe possa avaliar um número maior de processos, dando celeridade às demandas da população", afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Como funciona?

A partir de agora, para realizar o atendimento, o usuário deverá acessar o site www.agenda.es.gov.br. Logo na página inicial vai aparecer uma série de serviços disponíveis para o agendamento – não só da Sefaz. Todos os serviços estão listados na página inicial, e, caso queira, basta digitar o que procura e clicar em "Buscar".

Depois de selecionar o serviço desejado, o sistema vai solicitar que o usuário faça login no Acesso Cidadão, do Governo do Estado. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criar uma.

Após realizar o login, o sistema identificará em quais agências da Receita Estadual o serviço selecionado está disponível. Então, o cidadão deverá escolher em qual município deseja ser atendido. 

"Caso não apareça a agência na qual o cidadão deseja ser atendido, ele deve fazer uma nova tentativa no dia seguinte, já que as vagas são limitadas para cada serviço", explicou o auditor fiscal e gerente de Atendimento ao Contribuinte, Augusto Dibai. 

Na página seguinte, após selecionar o município, o cidadão deve selecionar a agência na qual será atendido. Por fim, vai aparecer uma série de datas disponíveis para o atendimento.

O próximo passo é escolher o horário do atendimento. "Temos verificado, ao longo dos últimos meses, que o atendimento dura cerca de 30 minutos. Dessa forma, serão disponibilizados agendamentos a cada meia hora", disse o auditor fiscal e subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Oliveira.

Após escolhidos o serviço, a agência, dia e horário, o sistema irá questionar se o agendamento está sendo feito para a pessoa que está logada no Acesso Cidadão ou para outra pessoa. Se for para a mesma pessoa, a próxima tela vai apresentar um resumo com todas as informações e a opção "Agendar". Caso o agendamento seja para outra pessoa, o usuário deverá informar nome completo, número do CPF, data de nascimento e telefone da pessoa que vai ser atendida.

Ao clicar em "Agendar" uma nova tela vai abrir e apresentará a mensagem "Tudo certo!" e o resumo das informações do agendamento. Nesse momento, o cidadão poderá ver o comprovante e automaticamente receberá um e-mail enviado pelo sistema. 

Por fim, o Agenda ES disponibiliza ao cidadão todas as informações sobre os agendamentos já realizados, em aberto e cancelados. Para acessar essas informações, basta clicar em "Minha Agenda" no canto superior esquerdo do site.

O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, destaca que o Agenda ES estará integrado ao Conecta Cidadão, portal que reúne informações sobre mais de 500 serviços do Estado. "Ao acessar o conectacidadao.es.gov.br e buscar as orientações sobre o serviço desejado, na própria página o usuário pode selecionar a opção de agendamento e, assim, ser direcionado para a plataforma que efetua a marcação", informa.

Já o presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), Marcelo Cornélio, salienta que o Agenda ES se destaca por permitir que os órgãos estaduais administrem, com mais facilidade, os atendimentos prestados presencialmente aos cidadãos. "Facilitar a vida das pessoas é um dos motivos que torna a tecnologia tão importante para o setor público. Com certeza, o novo serviço de agendamento vai contribuir para aumentar o nível de satisfação dos capixabas com o atendimento realizado pelos órgãos estaduais", ressalta Cornélio.

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