Com as diversas restrições causadas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), muitos contribuintes têm enviado documentos de maneira virtual para as agências da Receita Estadual, por meio do sistema e-Docs. Essa é uma facilidade que continuará existindo, mesmo depois que o atendimento nas agências estiver normalizado.

Porém, segundo destaca o subgerente de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Saulo Sérgio de Oliveira, é importante que o contribuinte selecione o setor adequado para garantir que o documento chegue ao destino correto. “Se escolher o lugar errado, o setor que recepcionou o pedido terá que descobrir qual o setor correto para aquela solicitação. Isso demanda tempo e pessoal. Com isso, o processo que teria um andamento simples e rápido torna-se lento e complexo”, explica Oliveira.

O subgerente de Atendimento ao Contribuinte lembra que vários contribuintes têm enviado documentos para áreas incorretas. “Quem acha que enviou errado deve enviar novamente para a Agência da sua circunscrição, ou seja, a Agência que atende o município onde se encontra domiciliada a empresa ou o cidadão”, acrescenta.

As Agências da Receita Estadual são as portas de entrada de todos os requerimentos protocolizados, de forma geral, na Secretaria da Fazenda. Somente alguns casos específicos são protocolizados no Protocolo Central.

Veja o passo a passo para enviar um documento para as agências da Receita Estadual, por meio do sistema e-Docs:

1) O primeiro passo é acessar o site do Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/) e fazer o cadastro ou login, caso o cadastro já tenha sido feito;

2) Clicar em e-Docs;

3) Dentro do e-Docs, clicar no botão redondo vermelho com o símbolo de “+”, situado no menu ao lado esquerdo da tela. Uma janela se abrirá e o usuário deve clicar em “Encaminhamento”;

4) No campo “Quais Documentos serão encaminhados?” é preciso clicar no botão “FAZER UPLOAD”;

5) Na próxima tela, basta clicar para fazer o Upload do documento a ser enviado. O documento deverá estar no formado “PDF”;

6) Em “Qual é o tipo de documento?” escolher “Documento Escaneado”. Já no campo “Qual o Nome do documento?”, coloque o nome do interessado, seguido do nome do documento;

7) Clicar em “PRÓXIMO” até aparecer o Termo de Responsabilidade. Depois, o usuário deve clicar em “CAPTURAR”;

8) No item “Quais Documentos serão encaminhados?”, deve-se clicar em “PRÓXIMO”. Depois, em “Quais serão os Destinatários?”, clicar em “PROCURAR”;

9) Clicar em Setor e, logo após, na linha Órgão, ao lado de Patriarca, digitar “SEFAZ” e, em seguida, escolher a Agência de jurisdição do interessado e clicar em “PRÓXIMO”, na tela que for aberta;

10) No campo “Título”, o usuário deve digitar o nome do documento enviado; Depois, no campo “Mensagem”, escrever um breve relato sobre o que está sendo enviado. Em seguida, deve-se clicar no botão “ENVIAR”.

11) Pronto. Seu documento já foi enviado. Aparecerá uma nova tela com a informação “Rastreio do Encaminhamento 0000-XXXXXX”. Este é o número do seu protocolo.

12) Caso queira consultá-lo, depois poderá clicar no menu Lateral esquerdo, em “Encaminhamentos”, e na opção “SAÍDA”.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Giordany Bozzato
(27) 3347-5128
giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br