12/03/2019 16h24 - Atualizado em 12/03/2019 17h23

Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13)

Começa a vencer na próxima quarta-feira (13/3) o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Espírito Santo. Os primeiros a pagar serão os proprietários de caminhões, ônibus e micro-ônibus emplacados no Estado e com finais de placa 1 e 2. Os demais já devem ficar atentos ao calendário 2019.

Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. Os proprietários de veículos pesados poderão dividir o IPVA em duas parcelas. Já os donos de veículos leves poderão parcelar o IPVA em quatro vezes. A meta de arrecadação para este ano é de R$ 521 milhões e 50% deste valor serão destinados aos municípios onde os veículos estão emplacados.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, alerta que o vencimento de veículo pesado se inicia em março, já o de veículos de passeio, apenas em abril. "É importante lembrar que agora em março vence o pagamento dos veículos pesados com final da placa 1 e 2. Já a cota única ou a primeira parcela do IPVA de veículos leves terá início em abril de 2019", disse.

O calendário completo está disponível no site da SEFAZ 

CAMINHÕES/ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS

FINAIS DE PLACA COTA ÚNICA C/ DESCONTO OU 1ª COTA 2ª COTA
1-2 13/03/19 15/04/19
3-4 08/04/19 10/05/19
5-6 09/05/19 11/06/19
7-8 10/06/19 11/07/19
9-0 10/07/19 12/08/19



AUTOMÓVEIS/CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS/MOTOCICLETAS

FINAIS DE PLACA COTA ÚNICA C/ DESCONTO OU 1ª COTA 2ª COTA 3ª COTA 4ª COTA
1 08/04/19 09/05/19 10/06/19 10/07/19
2 09/04/19 10/05/19 11/06/19 11/07/19
3 10/04/19 13/05/19 13/06/19 15/07/19
4 11/04/19 14/05/19 14/06/19 16/07/19
5 12/04/19 15/05/19 17/06/19 17/07/19
6 15/04/19 16/05/19 18/06/19 18/07/19
7 16/04/19 17/05/19 19/06/19 19/07/19
8 17/04/19 20/05/19 24/06/19 24/07/19
9 18/04/19 21/05/19 25/06/19 25/07/19
0 22/04/19 22/05/19 26/06/19 26/07/19

Boletos
Desde o último ano, os boletos não são mais encaminhados para o endereço dos contribuintes. A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita acessando o site do Detran ou da Sefaz. O boleto está disponível desde o mês de janeiro.

"Essa mudança foi para gerar ainda mais segurança, praticidade aos contribuintes e economia para os cofres públicos. O retorno que tivemos dos contribuintes foi positivo. E além da economia de quase R$ 2 milhões em 2018, tivemos uma redução em 40% em relação a pedidos de restituição de pagamento de IPVA, se comparado com 2017", disse o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Leandro Gonçalves Kuster.

Emissão do DUA
A emissão do DUA pode ser realizada pela internet e não é preciso imprimir para que o pagamento seja realizado. Usuários de internet banking podem fazer a leitura do código de barras ou digitar. Se preferir, o contribuinte também pode digitar o código gerado em um equipamento de autoatendimento do banco de sua preferência.

O subsecretário da Receita Estadual, Sergio Pereira Ricardo, explica que os clientes Banestes têm uma comodidade a mais. "Eles podem realizar consultas e pagamentos tanto do IPVA, quanto do licenciamento, do DPVAT e de multas de veículos do Espírito Santo direto no Aplicativo Banestes e no Internet Banking", apontou.

O aplicativo do ITI/Prodest "ES na Palma da Mão" também possui funcionalidade que permite acessar os valores e capturar a linha digitável que poderá ser copiada para qualquer aplicativo dos bancos credenciados para recolhimento do imposto.

Em último caso, os contribuintes que não conseguirem emitir o DUA podem se dirigir a uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), um Posto de Atendimento Veicular (PAV) ou a uma das Agências da Receita Estadual.

Números
Para a apuração do IPVA, é usado como base o valor médio de mercado em relação aos veículos terrestres, conforme a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus, de 1%. Os percentuais aplicados no Espírito Santo estão entre os menores praticados em todo o País.

Os municípios que mais receberam repasses do IPVA no último ano foram Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim, nessa ordem, tendo em vista o grande volume de veículos emplacados nesses municípios.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz 
Alexandre Lemos 
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(27) 3347-5128

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