Moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória vão ter a oportunidade de apresentar suas propostas para elaborações do Plano Plurianual  2020-2023 e do Orçamento 2020 do Governo do Espírito Santo, dialogando, nesta quinta-feira (18), com gestores da administração estadual. O encontro será realizado no Cerimonial Aspomires, em Bento Ferreira, Vitória.  

O ciclo de reuniões presenciais realizado pelo governo será concluído na próxima sexta-feira (19), com o 10º encontro, a ser realizado em Marataízes, cidade-sede da Microrregião Litoral Sul. Mas as audiências públicas, que tiveram início no dia 10 de junho, serão realizadas até o dia 23 deste mês, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), no qual os cidadãos registram suas contribuições.

Mais de sete mil destaques às ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo já foram registrados por cidadãos no site Orçamento em Rede, que apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Desafios

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Nas reuniões presenciais, programadas para cidades-sedes das dez microrregiões do Estado, os moradores podem apresentar suas sugestões e ouvir de gestores de diversas áreas informações e explicações sobre projetos e ações do governo.  Mas para que as sugestões do PPA e ao Orçamento Anual sejam avaliadas pela equipe técnica, é necessário que sejam inseridas no site Orçamento em Rede, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet.

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Participe dos encontros presenciais!

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Cerimonial Aspomires

Rua Francisco Rubim, 445, Bento Ferreira

Data: 18/07

Horário: 14h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes

Endereço: Pousada Alto da Praia

Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.

Data: 19/07

Horário: 13h

Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação da SEP

Claudia Feliz

(27) 3636.4258 / 99507.4071

claudia.feliz@planejamento.es.gov.br