Secretários de Planejamento de diversos Estados do país participam, nos próximos dias 13 e 14, em Vitória-ES, do 69º Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). No evento, que contará com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Rodrigo Cota, e que será aberto pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, serão debatidos cenário econômico, qualidade do gasto público e Governo digital.

Presidido pelo secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, o Conseplan representa uma importante instituição no debate e na formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos Estados, visando ao crescimento econômico, com respeito a meio ambiente, justiça e inclusão social.

Entre os palestrantes do fórum estão o professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, que falará sobre o “Cenário Econômico”; o especialista líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Caldas, que abordará o tema “Cooperação técnica com os Estados”; o professor de economia da FGV André Portela de Souza; e o diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Guilherme Almeida, que falará sobre “Governo Digital”.

Regis Mattos Teixeira explica que secretários de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal farão uma reflexão sobre os desafios que o país e os entes federados vêm enfrentando, em meio à maior crise econômica da história do Brasil. Uma crise que, entre outros efeitos, provocou queda na atividade econômica, aumento do desemprego e queda na arrecadação.

Problemas estruturais

“A crise revela também problemas estruturais, que vinham sendo encobertos por um desempenho excepcional da arrecadação. O mais grave, de maior impacto, principalmente para o desenvolvimento sustentável do país, é a questão previdenciária. Temos hoje um déficit atuarial de proporções gigantescas”, diz Regis Mattos, citando também o registro de crescimento de despesas correntes acima da arrecadação.

Em meio a esse cenário, o secretário destaca o fato de as demandas sociais serem crescentes. Ele lembra que com um maior número de pessoas sem emprego, aumenta a participação do Estado no atendimento a serviços públicos, especialmente os das áreas da Educação e da Saúde.

No fórum que o Conseplan realizará na Capital capixaba, secretários de Planejamento vão discutir uma agenda estratégica com iniciativas que visam a auxiliar os Estados na superação da crise, além de terem oportunidade de compartilhar boas práticas de gestão aplicadas em seus Estados.

Digital

Em relação a Governo Digital, tema de palestra do diretor da Enap, Guilherme Almeida, Regis Mattos argumenta: “No mundo competitivo e integrado em que vivemos, é cada vez maior o número de pessoas que se comunica e interage por meios digitais. Os governos têm que trabalhar para permitir ao cidadão acesso mais fácil a serviços. Essa é uma questão que implica também em redução de custos e em ampliação do tempo de atendimento, não mais limitado a horário comercial”.

Regis Mattos lembra que, cada vez mais, a sociedade faz exigências em relação à melhoria do gasto público. “É preciso gastar bem e de forma eficiente, fazendo mais com menos. Trata-se de uma responsabilidade dos Governos, que devem buscar melhorar a forma de aplicação dos recursos que, na verdade, são dos cidadãos. É a sociedade, por meio de impostos, que contribui para que os serviços sejam prestados”, diz Mattos.

“A realização do 69º Fórum do Conseplan, no Espírito Santo, “lança luz sobre os bons exemplos que temos para compartilhar com o país”, diz Regis Mattos, ressaltando o fato de o Governo estadual estar atravessando a crise econômica cuidando das contas e das pessoas, mantendo pagamentos em dia, mantendo serviços públicos funcionando regularmente, e realizando projetos inovadores, entre os quais, o Escola Viva e o Ocupação Social.