Os profissionais da Educação que atuam na rede pública estadual receberão a primeira parcela do pagamento do Bônus Desempenho nesta quarta-feira (10). Conforme estabelecido no Decreto nº 3949-R, a Bonificação por Desempenho deve ser paga anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Neste ano, o pagamento será efetuado em duas parcelas.

O investimento será de aproximadamente R$ 30 milhões e vai contemplar 20.602 mil professores e servidores. A previsão para o pagamento da segunda parcela do Bônus Desempenho é para a primeira quinzena do mês de outubro.

O Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, calculado com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional da Secretaria pode receber até um salário a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.

Cálculo

Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos estudantes no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o nível de ensino de seus estudantes.

Já o indicador individual observa o quanto o profissional contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Para ter direito ao Bônus, o profissional precisa ter cumprido pelo menos 2/3 do período de avaliação, compreendido entre 1º de maio e 31 de outubro do ano anterior ao pagamento. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa razão, são aplicados 7% de desconto do valor do bônus para cada dia de registro de ausência. Acima de nove ausências, os profissionais recebem o piso (30% do valor a que teriam direito).

Valorização do magistério

Outras ações para beneficiar o magistério estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. Uma delas foi a realização de concurso público que abriu 1.178 vagas para professores na rede estadual. Desse concurso, 867 profissionais foram nomeados e 700 já tomaram posse e começaram a atuar nas escolas estaduais.

Além disso, foi anunciada a abertura de um novo concurso público com previsão de mais 1.000 vagas para professor, com lançamento do edital previsto para ainda este ano.

Outra iniciativa foi o concurso de remoção para professores e pedagogos efetivos da rede estadual e as publicações: de promoção por tempo de serviço e a ascensão funcional para profissionais do magistério. As ações valorizam os profissionais que buscam o desenvolvimento pessoal e a inovação nas escolas da rede pública estadual.

A valorização do magistério é uma das principais ações propostas no Planejamento Estratégico 2015-2018. Por isso, a Sedu está trabalhando fortemente para implantar uma nova política de formação para os profissionais da área, visando à valorização e recomposição gradual do quadro do magistério.

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