Com o objetivo de prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando condições para que a regularização fundiária aconteça, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), promoveu a segunda turma de capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. O treinamento foi realizado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória, na quarta (28) e quinta-feira (29).

Dez municípios participam desta segunda turma, são eles: Alegre, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, Nova Venécia, Piúma e Santa Maria de Jetibá.

O treinamento é dividido em três módulos. Neste primeiro, os municípios conheceram as noções básicas da regularização fundiária e identificaram uma área apta para a realização do trabalho in loco, com base nas orientações do Governo do Estado. No segundo será apresentado um diagnóstico integrado e no terceiro módulo será discutido o projeto de integração de regularização fundiária.

A subsecretária de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Caroline Jabour, comemorou o envolvimento dos representantes municipais. “Os municípios entenderam a proposta do programa e estão encaminhando representantes das áreas técnica, social e jurídica, o que possibilita um melhor aproveitamento do curso”, afirmou.

Avaliação

Para o representante do município de Ibiraçu, Lucimar Antonio da Silva, a capacitação é um ótimo momento para buscar conhecimento. “Durante o curso aprendemos e dividimos informações. Com isso, podemos levar e aplicar esse conhecimento adquirido aqui, nas situações que encontramos em nossos municípios.”

Esse compartilhamento de informações também ajudou o representante do município de Barra de São Francisco, Amarildo Martins Filipe. “Trabalho diretamente com a aprovação de loteamentos, e o curso me ajudou a pensar em uma forma de resolver os casos concretos que o município de Barra de São Francisco tem” destacou.

Segundo módulo

No próximo mês, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, será realizado o segundo módulo da segunda turma de capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal.

Primeira turma

A primeira turma da capacitação do Morar Legal conta com a participação de 13 municípios: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, João Neiva, Marechal Floriano, Pedro Canário, Santa Leopoldina, Marataízes, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra. Os representantes destes municípios vão iniciar o terceiro módulo do curso no dia 24 de outubro.

Morar Legal

O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Foi lançado no dia 02 de junho deste ano e tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.

O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.