Para definir as nove Câmaras Técnicas para o biênio 2016/2017 e novos conselheiros tomarem posse do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) foi realizada na tarde da última terça-feira (12) a 1ª reunião ordinária de 2016.

Na reunião, que aconteceu no Auditório do Polo de Educação Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), também foram definidas outras pautas.

Foram definidos os nove representantes das Câmaras Técnicas de Política Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental; Recursal e de Assuntos Jurídicos; de Licenciamento de Grandes Projetos, Acompanhamento de Condicionantes de Licenças Ambientais, Fiscalização e Compensação Ambiental; de Unidades de Conservação, Ecoturismo e Biodiversidade; de Zoneamento Ambiental; de Saneamento e Resíduos Sólidos e de Desenvolvimento Rural.

As Câmaras Técnicas de Controle de Recursos Minerais e de Aquicultura e Recursos Pesqueiros tiveram suas definições adiadas para a próxima reunião, quem tem data prevista para 21 de junho de 2016.

Na ocasião, também foram indicados os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema) para o biênio 2016/2017. Com composição tripartite, sendo seis membros divididos em três categorias, obedece a mesma composição representativa do Consema. Foram indicados um membro do Poder Público Executivo e mais dois da Sociedade Civil Organizada e do Setor Empreendedor. As cadeiras que ainda não foram ocupadas terão seus representantes nomeados na próxima reunião do conselho.

Consema

O Consema é responsável por arbitrar e deliberar em instância final, na esfera estadual, sobre questões referentes ao controle ambiental.

Novos integrantes do Consema:

Cons. Titular – representado Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)

Cons. Suplente – Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes);

Cons. Titular – Secretaria de Estado de governo (SEG);

Cons. Titular – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma)

Cons. Suplente- Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Cons. Titular – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) – Setor Industrial;

Cons. Titular – Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) – Setor Mineral;

Cons. Titular – Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes);

Cons. Titular – Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo (Fecomércio/ES)

Cons. Suplente - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES);

Cons. Titular - Federação das Empresas de Transportes do Estado do Espírito Santo (Fetranportes);

Cons. Titular/Suplente – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sinduscon/ES);

Cons. Titular – Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas/ES);

Cons. Suplente - Conselho Regional de Biologia do Estado do Espírito Santo (CRBIO/ES);

Cons. Titular- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/ES);

Cons. Titular- Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes);

Cons. Titular- Conselho de Atividades Portuárias (CAP);

Cons. Suplente – Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES);

Cons. Titular – Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama)

Cons. Titular– Instituto Jacarenema de Pesquisas Ambientais – INJAPA

Composição do Conselho Gestor do Fundema:

- Poder Público Executivo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama);

- Sociedade Civil Organizada: Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes) e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama);

- Setor Empreendedor: Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) – Setor Mineral e Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas/ES);

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