Integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram, nesta sexta-feira (18), na Penitenciária de Segurança Média I, em Viana, para inspecionar a estrutura e o funcionamento da unidade administrada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Participaram da inspeção o presidente do Copen-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, além dos conselheiros Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil) e Alessandro Daros Vieira, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).

O presidente do Conselho destacou a estrutura e a limpeza da unidade. “O espaço foi ampliado e reformado e é extremamente limpo”. Ele também ressaltou a inserção dos internos em atividades como projetos de artesanato e música como um ponto positivo verificado durante a inspeção.

Após as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

Copen-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.

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