O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) está realizando audiências públicas – juntamente com as Prefeituras – para apresentação dos projetos de sinalização viária que serão implantados, a partir do próximo ano, nos 70 municípios que não têm o trânsito municipalizado no Estado. Nesta semana, serão realizadas reuniões em Vila Pavão, nesta quarta-feira (23), e em Mucurici, na quinta-feira (24).

Durante as audiências, os técnicos do Detran|ES apresentam as particularidades do município e quais as suas principais demandas em relação ao trânsito local. O projeto de sinalização viária é apresentado à população com fotos da situação atual e as propostas de mudanças, que incluem sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares para delimitar o fluxo e mudança no sentido das vias. Essa é a oportunidade para que os moradores, comerciantes e demais participantes possam sugerir alterações no projeto de acordo com sua avaliação das mudanças propostas.

A gerente de Engenharia e Estudo de Trânsito do Detran|ES, Milene Nóbrega, convida os moradores a comparecerem às audiências públicas em seus municípios e destaca a importância da participação da população, já que é necessário quórum mínimo para validação da audiência e implantação do projeto. “O projeto de sinalização viária é feito baseado em critérios técnicos estabelecidos, mas a participação da população é fundamental porque quem mora naquele lugar e passa pelo trânsito diariamente sabe o que o município precisa e quais os principais problemas. Ouvir a população é imprescindível para um bom projeto que atenda às regras de trânsito e à necessidade dos moradores”, disse.

Além do projeto para o município, na audiência, os técnicos do Detran|ES também apresentam informações sobre o trânsito, mobilidade urbana, ações de educação de trânsito e explicam as competências atribuídas a cada órgão, como o Detran|ES e outras autoridades de trânsito, a Prefeitura, a Polícia e a população.

Entenda como é feito o projeto de sinalização

Para a elaboração do projeto de sinalização viária que será apresentado em Audiência Pública, os técnicos do Detran|ES fazem uma primeira visita técnica ao município, que inclui uma reunião com a Prefeitura e representantes dos diversos segmentos das sociedade para levantar os principais problemas nas vias, com as particularidades próprias de cada município.

A partir dessas demandas, os técnicos vão às ruas fazer o levantamento de dados para embasar o projeto. Depois de finalizado, a equipe retorna ao município para conferir se as intervenções propostas estão adequadas. O projeto é apresentado à Prefeitura, e, após a aprovação pela administração municipal, é marcada a audiência pública nos municípios em que há necessidade de mudança de circulação nas vias, e que a população é convidada a participar e conhecer o novo projeto.

A partir das sugestões dos moradores, os técnicos fazem uma nova avalição ‘in loco’ e, se as alterações forem tecnicamente viáveis, é feita a adequação no projeto de acordo com a demanda apresentada.

Neste ano, já foram realizadas audiências públicos em Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante e Pancas. Outros municípios já estão com Audiências marcadas ainda para este ano e outras devem ser marcadas em 2017, de acordo com a conclusão dos projetos.

Confira o cronograma das audiências públicas:

23/11 – Vila Pavão

24/11 – Mucurici

28/11 – Alegre

29/11 – Jerônimo Monteiro

01/12 – Santa Teresa

05/12 – Barra de São Francisco

19/12 – Alto Rio Novo

21/12 – Muqui

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Texto: Fabricia Borges