Para melhorar a eficiência e o controle do transporte escolar rural no Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) está trazendo para o Estado um novo sistema eletrônico de gestão, por meio de um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os estudos de melhorias e otimizações das rotas dos municípios capixabas já foram iniciados, por meio do georreferenciamento, que é o mapeamento geográfico das localidades.

Com a nova metodologia será feito o cálculo do custo do quilômetro rodado, onde passam a ser considerados o preço do combustível, o fator estrada, insumos, tributos, contribuições, taxas, salários, encargos, preço médio do veículo, capacidade de alunos a ser transportados, dentre outros.

Uma nova portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (01), estabelecendo as novas diretrizes do Programa de Transporte Escolar (PETE/ES) e também novos valores referência do quilômetro rodado por veículo.

De acordo com os especialistas da UFMG, Nilton Nunes e Marcelo Porto, que estão realizando os trabalhos de implantação do sistema no Espírito Santo, “o Brasil é o único país a implantar esse tipo de sistema. Começamos por Minas Gerais, onde foram implantados dois sistemas de gestão. Porém, lá não foram mapeadas todas as rotas, de todos os municípios que oferecem o transporte escolar rural. Apenas alguns municípios estão integrados no sistema. Essa inovação estamos trazendo para o Espírito Santo. Aqui teremos todas as rotas mapeadas, de Norte a Sul do Estado”, destacou Nilton.

“Com os mapeamentos, teremos as características de todas as rotas. Vamos classificar as estradas, saberemos onde e como estão os veículos e quais os mais adequados para atender cada rota. Passaremos a conhecer melhor os locais e futuramente a Secretaria e os municípios passarão a ter uma central de operações, com todas as rotas otimizadas, o que facilitará e qualificará as contratações dos serviços”, explicou Marcelo Porto.

“Estamos trabalhando com dois pilares: conforto e segurança. Proporcionar um melhor atendimento aos estudantes é fundamental nesse processo. Com o georreferenciamento, em alguns casos, até o tempo em que o estudante leva do trajeto casa e escola poderá até ser reduzido. Além disso, vamos monitorar a movimentação dos veículos e as rotas, garantindo um melhor serviço prestado”, exemplificou, o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Em 2015, foram cerca de R$ 90 milhões investidos no transporte escolar rural, atendendo aproximadamente 60 mil estudantes, em 77 municípios capixabas. “Atualmente, são realizadas, por dia, 2.600 viagens em todo o Estado. A expectativa é de que se alcance uma economia de até 35% com a implantação do novo sistema, além de promover mais conforto e segurança para estudantes, com eficiência, qualidade e maior controle dos serviços oferecidos. Vamos colher os frutos da implantação desse novo sistema ainda em 2016. Todo o mapeamento será feito neste primeiro semestre e será construído com o apoio dos municípios. A partir do segundo semestre, conforme forem sendo finalizados os estudos, os municípios já passarão a utilizar o sistema”, destacou, Haroldo Rocha.

Vale destacar, que toda a metodologia de implantação do novo sistema eletrônico será disponibilizada por meio do site da Sedu – www.educacao.es.gov.br e será encaminhada também aos municípios, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, dando mais transparência ao processo.

Sistema de Transporte Escolar

De acordo com a Lei Estadual nº 9.999, de 03 de abril de 2013, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar/ PETE, cabe à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) transferir recursos financeiros aos municípios, destinados a custear a oferta de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos da rede escolar pública estadual, residentes em área rural, como garantia de acesso à escola e de permanência no processo de escolarização até sua conclusão.

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