Levantamento realizado pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) apontou um conjunto de obras e serviços contratados, no valor total de R$ 3 bilhões. Na Grande Vitória e interior do Estado, 79 obras viárias gerenciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão com contrato em andamento. Dessas, 38 apresentam condições técnicas de continuidade, dependendo de providências menos complexas e apenas 11 estão em execução dentro da normalidade. Outras 41 obras estão paralisadas por problemas de orçamento, revisão de projetos e desapropriações.

Já o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) gerencia 86 obras contratadas, sendo que 45 estão em condições técnicas de continuidade, dependendo apenas de viabilização de recursos. Encontram-se paralisadas 41 obras, por problemas técnicos e financeiros. As informações foram passadas em coletiva na tarde desta terça-feira (31), pelo secretário dos Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli.

Recursos

Para esse ano, seriam necessários R$ 693 milhões do tesouro para executar as obras sob a responsabilidade do DER, enquanto o orçamento aprovado para 2015 é de R$ 39,6 milhões. Os recursos de financiamento são da ordem de R$ 630 milhões.  Já o orçamento do Iopes e da Setop em 2015 é de R$ 69 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente, enquanto os recursos necessários para a realização das obras somam R$ 149,4 milhões e R$ 61,8 milhões para cada órgão.

Segundo o secretário Paulo Ruy Carnelli, é preciso compatibilizar os investimentos com as finanças públicas estaduais. “Faltou planejamento para as contratações realizadas na gestão anterior”, afirmou. Para as desapropriações serão necessários R$ 43,9 milhões de recursos do tesouro. Além disso, nove licitações foram alvo de representações do Ministério Público de Contas e estão suspensas desde o final do ano passado.

Prioridades

Após análise técnica, ficou decidido que terão prioridade 100% das obras de construção e reforma de escolas da rede estadual. Também terão continuidade as obras com recursos garantidos do BNDES e do BID; financiadas que necessitam do tesouro estadual para serem concluídas; obras com mais de 80% dos serviços executados ou com término em 2015, e obras emergenciais.

Entre as obras definidas como prioritárias pelo DER, Setop e Iopes estão a conclusão das obras de ampliação e modernização do Terminal de Itacibá; a ampliação da Avenida Leitão da Silva; o Corredor Leste-Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha; o Corredor Sudeste; rodovia José Sette (trechos Terminal de Itacibá – Tucum e ponte sobre o rio Itanguá Alto Laje – Terminal de Itacibá); Contorno de Vitória (trecho Aruaba – BR 101); Contorno do Mestre Álvaro e a conclusão das obras viárias do entorno do Estádio Kléber Andrade.

Também terão prioridade a construção e reforma de 28 escolas da rede estadual; a conclusão do Hospital São Lucas; construção de cinco Unidades Integradas de Polícia Comunitária; conclusão do Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho; Cais das Artes e a construção de três unidades do Corpo de Bombeiros que estão sendo executadas pelo Iopes.

Interior

Serão priorizadas as obras de duplicação da ES-482 (trecho Cachoeiro – Coutinho); reabilitação e duplicação da ES-060 (São Mateus – Guriri); pavimentação da ES-137 (Nova Venécia – Patrimônio da Penha); reabilitação da ES-344 (Vila Valério – São Gabriel da Palha); pavimentação da ES-446 (Colatina  –  Itaimbé); reabilitação da ES-164 (Alto Rio Novo – Pancas); reabilitação da ES-164 (Bom Jesus do Norte – BR-101); pavimentação da ES-135 (Boa Esperança – Patrimônio Dilô); ES-320 (Ecoporanga – Cotaxé); ES-177 (Muqui – Jerônimo Monteiro); ES-209 (entrada Pinheiros – entrº Taquara) e reabilitação da ES-257, trecho Aracruz – entrada ES-060 (fábrica da Fibria).

No litoral, terão prioridade as obras de reabilitação do acesso de Setiba; reabilitação da ES-060 (Nova Guarapari – Anchieta); a contenção da erosão, dragagem e aterro hidráulico no Terminal Pesqueiro de Itaipava; pavimentação da ES-486 (trecho Gironda – Alto Gironda – Itaoca); implantação e pavimentação da travessia da cidade de Piúma (ES-060), trecho Avenida Dr. Danilo Monteiro de Castro – ponte sobre o canal do Itaputanga; e implantação da ES-115, trecho Av. Minas Gerais – Nova Almeida.

Projetos

A prioridade é adequar as vias de acesso e prover infraestrutura visando a implantação da primeira fase do BRT – Corredores Exclusivos para Ônibus.  O objetivo é iniciar a implantação do sistema pelas obras estratégicas nos principais gargalos da rede viária metropolitana, onde há maior retenção do tráfego nas horas de pico. Foram priorizadas intervenções em Carapina e no Portal do Príncipe. O projeto contratado por R$ 45,9 milhões, foi apresentado no mês passado aos técnicos da Setop, que estão analisando todo o material. O valor total do BRT está estimado em R$ 1,8 bilhão.

O sistema de transporte Aquaviário, que teve a licitação cancelada, será retomado. O projeto será reestruturado para a implantação do sistema no segundo semestre deste ano. Os pontos questionados pelo Ministério Público de Contas no processo de licitação serão corrigidos para adequação do edital. Já a Quarta Ponte orçada em R$ 1,2 bilhão, que também teve o edital suspenso, está descartada, em função do déficit nas finanças públicas estaduais.

As bicicletas também terão prioridade. As obras viárias serão contempladas com ciclovias/ciclofaixas ou calçadas multiuso. A Setop vai apoiar ainda a implantação de ciclovias e dar incentivo às prefeituras nos projetos de bicicleta pública de uso compartilhado. Também foi definido apoio aos municípios em trechos de interesse prioritário, como a Rodovia Darly Santos, Rodovia Norte-Sul e Darly Santos – Terra Vermelha.

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Leila Oliveira

Assessoria de Comunicação

Secretaria dos Transportes e Obras Públicas – Setop

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