As obras de conclusão da barragem de Pinheiros-Boa Esperança já têm data para começar. No próximo dia 30, às 9 horas, será dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos de fechamento do reservatório, no Rio Itauninhas, que será o maior do Espírito Santo. O prazo para a conclusão das obras é de 240 dias e o investimento do Governo do Estado será de R$ 4,9 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, durante reunião do Consórcio Prodnorte, realizada na manhã desta quarta-feira (18), em Nova Venécia.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba, Consórcio Prodnorte, é formado por 11 municípios e se reúne regularmente para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento integrado da região. O encontro desta quarta contou com a presença de prefeitos, lideranças e produtores rurais e teve a finalidade de debater os impactos da estiagem, sobretudo para a agropecuária, e discutir as alternativas para enfrentar a escassez de água.

Durante o evento, o secretário de Estado da Agricultura detalhou as medidas que estão em curso para minimizar os impactos causados pela seca no estado. “Estamos desenvolvendo um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para tentar minimizar o sofrimento de nossos produtores rurais. Hoje, temos a satisfação de anunciar mais uma importante ação, que é a conclusão das obras de fechamento daquela que será a maior barragem do Espírito Santo”, afirmou Octaciano Neto.

A barragem de Pinheiros-Boa Esperança, no Rio Itauninhas, começou a ser implantada em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela Prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu inúmeras paralisações. Para dar agilidade à conclusão da represa e aumentar a segurança hídrica em toda a região de abrangência da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra.

Aumento da reserva hídrica

Com o fechamento da barragem de Pinheiros-Boa Esperança serão inundados cerca de 270 hectares em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano ou para irrigar cinco mil hectares de café por meio de gotejamento.

 Para se ter ideia da dimensão da represa, o entorno da barragem terá quase 31 quilômetros de extensão.  A barragem, de uso múltiplo (irrigação, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente moradores e produtores rurais dos municípios de Pinheiros e Boa Esperança, garantindo maior segurança hídrica para as atividades produtivas, além de representar um atrativo turístico para a região.

As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.

As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática.

Cenário de crise

A Região Norte do estado, na qual estão inseridos os municípios do Consórcio Prodnorte, é uma das mais impactadas pela crise hídrica, que está no terceiro ano consecutivo. Juntos, esses 11 municípios possuem uma população estimada de 330 mil habitantes. O Consórcio Prodnorte é composto pelas cidades de Ecoporanga, Ponto Belo, Mucurici, Montanha, Pinheiros, Boa Esperança, Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Nova Venécia e Jaguaré.

O Prodnorte foi criado para integrar e fortalecer as políticas públicas comuns aos municípios da região. O principal objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico regional e discutir ações de combate à desertificação, de recuperação ambiental, de potencialização turística e de implantação de projetos com objetivo de melhorar a geração de renda e a qualidade de vida no campo e na cidade.

Situação de Emergência

No último dia 5 de maio, o Governo do Estado decretou Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem. O secretário de Estado da Agricultura informou, durante a reunião do Prodnorte, que a expectativa é que o decreto seja mais um instrumento para sensibilizar o governo federal a ajudar os produtores rurais capixabas a renegociar seus créditos junto às instituições financeiras. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.

Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.

Com a decretação da Situação de Emergência o Estado poderá dar uma resposta mais rápida à sociedade, como abastecer tratores, máquina e caminhões emprestados por particulares, órgãos e entes públicos, desde que os maquinários sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos estão a serviço do Município para legitimar a despesa, mediante a apresentação de documento formal de seu recebimento.

Programa de Construção de Barragens

Octaciano Neto também destacou que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) está desenvolvendo o inédito Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. Ele informou aos participantes do encontro que, atualmente, estão sendo licitadas a construção de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milhões. Estão em licitação 26 barragens em Assentamentos Rurais e cinco barragens de médio porte.

“Além de todas essas ações de médio e longo prazo, estamos emergencialmente atendendo aos nossos municípios mais afetados pela seca com caminhões-pipa. Já disponibilizamos 20 veículos para fazer o atendimento da população desses municípios de São Mateus. Nossa prioridade para os próximos anos é investir na reservação de água. Enfrentamos a pior crise hídrica da história do Espírito Santo. Uma realidade que estará cada vez mais presente em nosso dia a dia daqui pra frente. Por isso, os investimentos para aumentar a segurança hídrica dos capixabas são fundamentais”, frisou o secretário.

Solenidade
No próximo dia 30, às 9 horas, será dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos de fechamento do reservatório, no rio Itauninhas, que será o maior do Espírito Santo. O evento acontecerá na própria barragem e será aberto ao público. Para chegar ao local os participantes podem ir pela ES-313, Rodovia Pinheiros-Sayonara, e pegar uma entrada à direita, quatro quilômetros antes da cidade de Pinheiros. 

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