Morar Legal: Municípios iniciam novo módulo da capacitação
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Os dez municípios que se inscreveram para participar da segunda turma de capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal iniciaram, nesta quarta-feira (25), o treinamento do segundo módulo. A capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) tem como objetivo prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando condições para que a regularização fundiária aconteça.
O curso acontece até quinta-feira (27) e está sendo realizado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória. Os dez municípios que participam desta segunda turma são: Alegre, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, Nova Venécia, Piúma e Santa Maria de Jetibá.
No primeiro módulo os participantes aprenderam os conceitos que norteiam a regularização fundiária de interesse social. Agora, os técnicos municipais vão aprender a realizar o processo de diagnóstico integrado de áreas que identificaram em seus municípios passíveis de regularização de interesse social.
O próximo módulo da capacitação acontecerá no mês de novembro. Na nova etapa os participantes vão elaborar o Projeto Integrado de Regularização Fundiária Sustentável de Interesse Social e construir o modelo de referência.
Primeira turma
A primeira turma da capacitação do Morar Legal contou com 13 municípios: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, João Neiva, Marechal Floriano, Pedro Canário, Santa Leopoldina, Marataízes, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra.
Morar Legal
O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Lançado no dia 02 de junho deste ano, o Morar Legal tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.
O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.
Serviço
Capacitação do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal – segunda turma
Data: terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27)
Hora: 9h30 às 17h30
Local: Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp)
Informações à Imprensa
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