A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) promoveu nestas terça (29) e quarta-feira (30) reuniões para discutir e validar os diagnósticos formulados dentro do processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduo Sólido. Participaram das reuniões representantes dos 11 municípios beneficiados com a ação: Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Nova Venécia, Pinheiros e Sooretama. As reuniões aconteceram na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Os diagnósticos foram produzidos pela equipe do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) da Ufes, contratado pela Sedurb. As análises foram construídas a partir de reuniões técnicas e reuniões comunitárias realizadas nos municípios. Os diagnósticos têm a finalidade de identificar, qualificar e quantificar a realidade do saneamento básico nos municípios, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, relacionando, desse modo, os problemas a partir das suas respectivas causas. Cada análise é única e fundamental para evitar decisões equivocadas durante o processo de planejamento nos municípios.

Uma das representantes do município de Alegre, a engenheira agrônoma Graziela Ferreira da Silva, explica que a condução da elaboração dos planos tem acontecido de maneira muito eficaz. “O município tem sido ouvido e as dúvidas estão sendo sanadas. A Sedurb e a Ufes estão cumprindo tudo o que foi previsto no plano de trabalho”. Graziela ressalta a importância da metodologia que tem sido adotada. “Tivemos um momento no município com a participação social. Mais de cem pessoas participaram em Alegre. Agora a expectativa é em relação ao produto final desse trabalho para que aquilo que foi identificado como problema seja solucionado”, afirmou.

Para o secretário da Sedurb, João Coser, o envolvimento dos municípios em todas as etapas da elaboração dos planos é fundamental para o sucesso do projeto. “São os representantes dos munícipios quem mais sabem das dificuldades que as cidades enfrentam no dia a dia. A participação municipal é de muita importância para entregarmos planos que realmente reflitam as necessidades locais”, explicou.

Histórico

No final de 2015, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, contratou a Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) da Ufes para a elaboração dos planos. A elaboração dos planos visa a atender o que determina a legislação por meio da Lei 11.445/2007, que atribui a titularidade do saneamento aos municípios, e a Lei federal 12.305/2010, que trata da gestão integrada de resíduos sólidos.

No mês de maio deste ano, foi realizada uma oficina de capacitação de gestores municipais com o objetivo de prepará-los para a elaboração dos planos. Já nos meses de junho e julho foram realizadas reuniões públicas de mobilização social e escuta comunitária em cada um dos municípios participantes. A intenção foi mobilizar a população e chamar a atenção para a importância dos planos, além de subsidiar a elaboração do diagnóstico técnico-participativo.

Já no mês de setembro a equipe da Universidade encaminhou para análise a primeira versão do diagnóstico técnico-participativo e o relatório das reuniões públicas realizadas. Os municípios tiveram até a primeira semana de novembro para enviar seus comentários e solicitações de correções. As próximas etapas da elaboração dos planos acontecem ao longo de 2017.

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