Faltam poucos dias para o início das aulas e muitos pais devem contratar o serviço de transporte escolar. Para garantir a segurança dos estudantes no trajeto para a escola e na volta para casa, é importante que os responsáveis fiquem atentos à regularidade dos transportadores junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

Para saber se o transportador está legalizado e obedece aos requisitos de segurança, os usuários devem observar se o veículo possui as características do transporte escolar credenciado no Detran|ES, que deve ter placa vermelha, selo de conformidade colado no vidro frontal referente ao semestre em exercício e pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto e o número de registro no órgão, ou, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

Os responsáveis devem observar também dois documentos importantes do transportador: o termo de autorização e a credencial do condutor, que devem estar válidos. Nos casos de transporte de estudantes de até nove anos, também é preciso verificar a credencial do acompanhante, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

É fundamental pesquisar, ainda, se o veículo e o motorista estão devidamente credenciados junto ao Detran para o transporte de escolares, o que pode ser feito de forma fácil e rápida no site do órgão. “Além de verificar a característica do veículo e as credenciais dos profissionais, os pais e responsáveis devem buscar saber no site se o transporte é realmente credenciado e obedece aos requisitos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A consulta pode ser feita por município ou com o número de registro, que fica na faixa amarela do veículo, a placa ou o nome do transportador”, explica coordenador de Transporte Escolar do Detran, Jederson Carvalho Lobato.

Ele orienta que mesmo após a contratação do serviço os responsáveis devem continuar atentos. “É importante que os pais verifiquem como as crianças estão sendo transportadas, se há cinto de segurança para todas e, no caso de menores de nove anos de idade, se o acompanhante está presente nas viagens no banco de trás do veículo. Eles devem também dialogar com os filhos para saber como o transportador atua, se respeita a velocidade, sinalização e as normas de segurança”, orienta.

Jederson destaca, ainda, que a contratação do serviço legalizado é importante para que o transporte das crianças seja feito por pessoas responsáveis e de forma segura e que os pais não devem abrir mão da segurança para contratar serviços irregulares levando em conta apenas o menor preço. “Todos os veículos regularizados passam por vistorias semestrais, nas quais são verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. E, além das condições do veículo, a coordenação de transporte escolar do Detran|ES realiza uma análise do profissional, constatando se o mesmo tem histórico de bom condutor e seu antecedente criminal. Dessa forma, contratar um transporte irregular pode ser um grande risco para a segurança das crianças”, diz o coordenador.

Para conferir a regularidade do veículo que pretende contratar, basta acessar o site www.detran.es.gov.br e clicar o menu esquerdo em “Credenciados” e, depois, em “Transporte escolar”. No espaço próprio, o interessado deve inserir o número do registro, a placa do veículo, o nome do proprietário ou a cidade de atuação do serviço para ver sua respectiva ficha cadastral. Será indicado se o veículo está em situação regular ou não. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino.

Caso perceba alguma irregularidade, o cidadão deve denunciar à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelo telefone (27) 3137-2652 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda,  por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br.

Confira o que é importante observar:

O motorista

- Deve ter acima de 21 anos de idades e ser habilitado na categoria D;

- Não pode ter multas ou pontos na carteira, nem ficha criminal;

- Deve usar crachá de identificação expedido pelo Detran|ES, indicando que recebeu tratamento específico.

O acompanhante

- Deve atender os mesmos critérios dos motoristas, com exceção da carteira de habilitação;

- Sua função é auxiliar no embarque e desembarque das crianças com até nove anos de idade e acompanhá-las durante o trajeto no banco de trás, para que não desviem a atenção do motorista.

O veículo

- Deve trazer no vidro dianteiro o Termo de Autorização dentro do prazo de validade e o selo de Conformidade do semestre vigente, que certifica a realização da vistoria no início do semestre letivo;

- Deve obedecer à lotação máxima de passageiros, todos sentados e com cinto de segurança.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Detran|ES

Christiano Mattos

3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br

Fabricia Borges

3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br

Texto: Fabricia Borges