O Supermercado Epa, localizado no bairro Jardim Camburi, em Vitória, continua interditado. A equipe de fiscalização do Procon Estadual juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal de Vitória, esteve no local nesta segunda-feira (15), com o objetivo de realizar nova inspeção para possível desinterdição do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades como a exposição para venda de produtos vencidos e sem informação sobre as datas de fabricação, validade e lote.

A unidade foi interditada na última terça-feira (09), após uma operação conjunta entre o Procon Estadual, a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Vigilância Sanitária Municipal de Vitória; o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem) e o Procon Municipal de Vitória. Considerando as irregularidades encontradas, o estabelecimento foi interditado para resguardar a saúde e segurança dos consumidores, pelo prazo de 10 (dez) dias ou até que a empresa apresente provas sobre a adequação da sua postura.

“Vencido o prazo, o supermercado receberá nova inspeção e se for constatada alguma irregularidade, será renovado o termo de interdição e o supermercado não poderá reabrir”, explica o gerente de fiscalização do Procon Estadual, Rodrigo Cristello.

Diante das condutas infrativas, foi aberto um processo administrativo e a empresa poderá ser multada. A pena de multa, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pode variar de R$ 500,00 a R$ 8 milhões, de acordo com a gravidade da infração, vantagem obtida e condição econômica do fornecedor.

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