As florestas têm papel essencial na conservação hídrica, pois além de protegerem a terra, auxiliam no processo de infiltração da água, contribuindo para a realização do ciclo hidrológico.  Por isso, visando à garantia da disponibilidade de água, o Governo do Estado passou a reconhecer os produtores rurais que atuam prestando serviço à sociedade, protegendo suas matas e/ou adotando práticas sustentáveis no campo.

Esse reconhecimento se dá por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo de estímulo aplicado pelo Programa Reflorestar, que tem como objetivo manter, recuperar e ampliar a cobertura florestal, criando oportunidade e renda para os produtores rurais.

O Programa Reflorestar tem capacidade para atender 1.830 produtores rurais em 2015, permitindo o início de práticas de plantio e/ou recuperação de cerca de 9.150 hectares de novas florestas a partir do próximo período de chuvas, com um investimento da ordem R$ 33,6 milhões na forma de PSA.

Já recebem recursos do Reflorestar 153 produtores rurais, representando um investimento inicial de, aproximadamente, R$ 1,8 milhão para a preservação e recuperação de 800 hectares.

Monitoramento

Em parceria com o Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e com a Polícia Ambiental, o Programa Reflorestar também irá atuar, a partir do segundo semestre de 2015, monitorando e fiscalizando áreas com florestas que estão se recuperando naturalmente.

Para isso, todo o território capixaba está sendo mapeado e os fragmentos florestais identificados por meio de fotos aéreas retiradas em 2007 e 2008 e nos anos de 2013, 2014 e 2015. Com base na comparação das imagens, será possível identificar florestas suprimidas irregularmente para adoção das medidas legais cabíveis.

Reflorestar

“Além da preservação da floresta existente e da recuperação da mata nativa, também são incentivadas práticas como os sistemas agroflorestais, onde é possível conciliar culturas como cacau, palmito, café, seringueira, banana, entre outras, com espécies da Mata Atlântica”, comenta o gerente do Programa Reflorestar, Marcos Sossai.

Outra possibilidade são os sistemas silvipastoris, que consistem em plantar algumas espécies florestais no pasto, o que melhora sua produtividade e facilita o processo de infiltração da água no solo.

Os produtores rurais recebem recursos financeiros para aquisição de mudas e outros insumos necessários para manter e promover implantação da nova formação florestal na propriedade. Desta forma, ampliam a oferta d’água por meio da proteção de nascentes, áreas ciliares e zonas de recarga de água.

Seu Arlindo Dupeke cultiva café em Afonso Cláudio e está entre os beneficiados pelo Programa Reflorestar, realizando a recuperação de sua nascente e preservando a mata.

“Eu estava disposto a tentar recuperar com recursos próprios, ver a nascente sem água me angustiava muito, mas recebi toda a orientação técnica necessária e junto ao Reflorestar consegui a água de volta e de primeira de qualidade”, explicou.

A prioridade é o pequeno produtor rural, desde que ele atenda aos requisitos de participação do programa, independente da localidade do Estado. Para mais informações basta entrar em contato com a equipe do Programa Reflorestar  pelo email reflorestar@seama.es.gov.br.

Recursos

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política pública de Estado (Lei n° 8.995 de 2008). Os primeiros pagamentos foram realizados em 2009 e, naquela ocasião, somente florestas preservadas nas beiras de rios e córregos e no entorno de nascentes eram reconhecidas para este fim. 

A partir da alteração da legislação do PSA (Lei 9.864), passou-se a remunerar, exclusivamente por meio do Programa Reflorestar, o produtor rural com recursos destinados a aquisição de insumos necessários para a recuperação de novas áreas.

Os recursos financeiros que possibilitam a execução do Programa Reflorestar são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais (Fundágua), que possui duas linhas de investimento, definidas na forma de contas: Água e Floresta.

Os recursos advêm, entre outras fontes, dos royalties do petróleo e gás, neste caso 2,5% são destinados à Conta Floresta e 0,5% para a Conta Água, que também recebe aporte de 100% da compensação ambiental do setor hidrelétrico.

Para algumas regiões do Espírito Santo, o Fundágua, por meio da Conta Floresta, recebe também recursos de doações internacionais, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que permite que o Programa Reflorestar atue com maior intensidade, como acontece nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu.

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