A Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) foi escolhida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica para dar início à implantação do projeto “Meu Pai é Legal” no município. O objetivo da iniciativa é conseguir o reconhecimento de paternidade voluntário de filhos registrados sem o nome do pai na Certidão de Nascimento.

O projeto foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e, no Estado, possui um núcleo permanente dentro da Coordenadoria das Varas de Infância e Juventude. Porém, cada Vara ou Comarca possui autonomia para realizar ações para atender à comunidade. 

Na Penitenciária Feminina o primeiro passo da parceria com a Vara de Infância e Juventude de Cariacica foi a realização de uma palestra, na semana passada, para cerca de 100 internas. A psicóloga Meiry Ellen Buzato falou para as detentas sobre a importância da figura paterna para as crianças e sobre as consequências negativas que a ausência desse referencial podem trazer para a vida delas. Também foi explicada qual é a proposta do projeto.

Agora, a equipe de Serviço Social e Psicologia da unidade dará continuidade ao trabalho com as internas, realizando atendimentos individuais. Pelo levantamento inicial, cerca de 20 casos serão atendidos.

A diretora da PFC, Mara Lúcia de Paula, diz que o projeto tende a fortalecer ainda mais a parceria entre a unidade prisional e a Vara da Infância e Juventude. “Já atuamos em conjunto em outro projeto, que ajuda a definir a guarda provisória das crianças que acompanham a mãe no alojamento materno-infantil da penitenciária”, explicou.

Segundo a assistente social da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Sandra Christina de Souza, no dia 13 de novembro será realizado um mutirão no Juizado, com apoio da Defensoria Pública, para atender as detentas. Na ocasião, também será regularizada a guarda provisória das crianças, nos casos em que ela não estiver formalizada.

Outras unidades

Outras unidades do sistema prisional do Estado, localizadas em Vila Velha, Guarapari e Serra já contam com ações do projeto “Meu Pai é Legal”, organizadas pela Coordenadoria das Varas de Infância e Juventude. Segundo dados da coordenadoria, neste ano foram registradas até agora 50 indicações de paternidade. Dessas, 18 foram atendidas e 21 reconhecimentos de paternidade foram efetivados. O projeto também é realizado em escolas e outras instituições.  

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