O secretário Ricardo de Oliveira apresentou as ações da saúde referentes a questões como Financiamento, Judicialização, Atenção à Saúde e Planejamento Estratégico 2015-2018 na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11). Oliveira evidenciou que o Espírito Santo foi o Estado que mais investiu no setor em 2015. Foram 18,98% de recursos próprios. “Isso simplesmente nos coloca no quarto lugar entre os Estados brasileiros que mais investiram em saúde. Aplicou até mais do em 2014, quando foram investidos 18,84%”, lembrou.

Com a presença de autoridades do Governo do Estado e de deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), o secretário Ricardo de Oliveira prestou contas das ações da Sesa referentes ao terceiro quadrimestre de 2015. A sessão, que teve duração de aproximadamente três horas, transcorreu em clima de tranquilidade.

Outro número que mereceu destaque foi em relação à execução orçamentária de 2015. A proposta do governo anterior era de um orçamento de R$ 2.032.017.251,00. No final, houve um acréscimo de R$ 472.353.670,96 (mais 23,24%). Assim, o orçamento da Saúde pulou para R$ 2.504.370.921,96.

Ricardo Oliveira explicou que uma das questões que afeta o setor de saúde é a judicialização. Em 2015, foram abertos 7.960 processos com gasto de R$ 62.717.612,36. Isso correspondeu a 5,4% do orçamento estimado para a Saúde em 2015.

Aedes aegypti

O secretário Ricardo de Oliveira também falou sobre a maior preocupação da saúde pública do Brasil no momento: a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e do zika vírus. “Não tem jeito, estamos diante de um grande problema e somente a mobilização popular poderá ajudar na eliminação do vetor e evitar o surgimento das doenças. As pessoas vão ter de mudar sua cultura. É necessário que cada família em suas residências – onde estão 74% dos focos do mosquito – faça a sua parte. Ou seja, escolha um Dia D e combata o possível foco do mosquito sempre em uma mesmo dia da semana”, disse.

Entre as ações já adotadas pelo Governo do Estado, por meio da Sesa, está o decreto de situação de emergência; a organização do Gabinete de Monitoramento, formado pela Sesa e secretarias municipais; formação de comitê de especialistas para monitoramento da situação; protocolo de atendimento às gestantes e bebês e nota técnica para uso de repelentes; aquisição de 75 mil repelentes; publicação de portarias que estabelecem notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de infecção por zika vírus e pagamento de multa para quem manter criadouros do mosquito.

Além de campanha de mídia alertando a população; parcerias com diversas entidades da sociedade civil e empresas; direcionamento de R$ 35 milhões de recursos dos royalties para que os municípios combatam o Aedes aegypti; ações junto aos 270 mil alunos da Secretaria de Estado da Educação e aos 500 mil estudantes ligados às secretarias municipais de educação; parceria com Exército e Marinha; decreto para criar os fiscais do mosquito em todos os órgãos públicos.

Desafios

Entre os desafios apontados para os próximos dois anos e 9 meses de administração da saúde, segundo o secretário Ricardo de Oliveira, estão o de ampliar a resolutividade e cobertura da rede primária; ampliar e facilitar o acesso do cidadão aos serviços de saúde especializados e mais humanizados; aumentar o protagonismo do cidadão nos cuidados com a própria saúde; e melhorar a gestão do Sistema de Saúde com Choque de Gestão.

O secretário falou ainda dos cinco centros de consultas e exames especializados que estão sendo construídos. O primeiro a ser inaugurado será o localizado em Nova Venécia e que atenderá à população da região. A previsão é que já esteja em funcionamento no segundo semestre deste ano. Garantiu que o Programa Vida Saudável voltará com força total ainda no segundo semestre.

Ele revelou também que a página do Movimento 21 Dias, do Programa Vida Saudável, teve quase 800 mil visualizações e mais de 150 mil acessos. Outro ponto ressaltado pelo secretário foi o Hospital Estadual Geral de Cariacica, e lembrou que é um compromisso de campanha do governador.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde

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