A situação e os desafios dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) municipais do Espírito Santo foram discutidos durante o seminário realizado nesta quinta-feira (11), em Vitória. O encontro foi uma realização conjunta da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A proposta do seminário foi iniciar um diálogo entre os SAAEs com o Governo do Estado na busca de parcerias para melhorar os serviços prestados pelas autarquias nos municípios.

Dos 25 municípios capixabas atendidos por serviços autônomos, 11 participaram do encontro. Investimentos em ações sustentáveis, melhorias nos sistemas sanitários, universalização do saneamento no Estado, valor tarifário, elaboração de projetos, fortalecimento dos comitês de bacias e os impactos da crise hídrica foram alguns dos temas discutidos. Por parte da Sedurb, além do secretário João Coser, participaram do seminário a subsecretária Lúcia Vilarinho, e a gerente de Programas Urbanos e Recuperação Ambiental, Margareth Saraiva.

Parceria

A parceria com a Funasa foi destacada pelos participantes que elogiaram a aproximação também com o Governo do Estado. "Estamos iniciando um diálogo com o Estado por meio da Sedurb, com a finalidade de construir uma agenda de trabalho a favor do saneamento básico nos municípios capixabas", afirmou o presidente da Assemae Regional do Espírito Santo, José Geraldo Júnior.

A principal proposta dos representantes dos SAAEs ao Governo consiste em reverter os valores pagos em ICMS em ações de sustentabilidade. "Os valores seriam investidos em captação e tratamento de esgoto, saneamento rural, atividades educativas ou ainda em recuperação de nascentes", explicou José Geraldo. Ao final do seminário, ficou acordado que a Assemae irá encaminhar à Sedurb um documento detalhando as prioridades dos SAAEs.

Segundo o secretário João Coser, esse primeiro encontro foi importante para identificar os desafios das cidades para garantir o abastecimento durante a crise hídrica. “O Estado está à disposição para articular e buscar uma saída em parceria com os municípios”. João Coser ressaltou ainda que, “com a pequena colaboração do Estado, alguns projetos em andamento podem ser concluídos, aumentando a quantidade de esgoto canalizado e tratado”.

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