Dezenas de representantes de instituições, autoridades e sociedade em geral participaram, na tarde desta terça-feira (25), de uma Audiência Pública sobre a prestação de serviços de saúde (atenção básica) no sistema prisional capixaba. O encontro foi realizado no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.

A intenção do encontro foi obter a participação da sociedade na construção de um novo modelo de assistência aos detentos custodiados pelo Estado e dar mais transparência sobre a prestação desses serviços. 

Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o encontro contou com a presença do secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Coutinho Ricas, da secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Lemos, e do subprocurador-geral do Estado, Luiz Pavan. Representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, além de servidores da Sejus e diretores de unidades prisionais, também participaram da Audiência Pública.

Durante o encontro, a gerente de Saúde do Sistema Penal da Secretaria de Estado da Justiça, Luciana Vaneli Gama, apresentou detalhes da Política de Saúde para o Sistema Penitenciário executada atualmente.

Já o consultor Jair Santana falou sobre a proposta de gestão dos serviços de saúde prisional, que prevê a seleção de uma Organização Social de Saúde e a ampliação do serviço para 100% da população carcerária do Estado.

Após as explanações, os questionamentos de todos os participantes foram esclarecidos pelo secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, pela gerente Luciana Vaneli e pelo consultor Jair Santana.

“A Política de Saúde do sistema prisional capixaba foi implantada em 2006, em apenas três unidades prisionais. Com a reestruturação do sistema e a inauguração de 26 unidades prisionais, que geraram 10.512 vagas, a Sejus expandiu a assistência à saúde. Hoje, o Espírito Santo possui uma das maiores coberturas de programa de saúde prisional do país, com 70% das unidades com equipes de saúde. Com essa nova proposta, a intenção é que 100% das unidades contem com esses profissionais”, explicou o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes.

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