A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (Sejus) realizará processo seletivo permanente para credenciamento de docentes para cursos de capacitação e formação da Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen). O aviso de publicação do Edital nº 006/2016 foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12). 

A Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen) é responsável pela realização de cursos de formação e de capacitação para servidores do sistema prisional do Estado e o seu corpo docente é constituído por profissionais qualificados em diversas áreas de conhecimento. Esses docentes exercem função temporária e específica de docência, de acordo com a demanda da Sejus, não se tratando de provimento de cargo público.

Segundo prevê o edital, os profissionais selecionados atuarão no programa de formação e capacitação continuada de servidores públicos penitenciários, nos seguintes eixos temáticos: Jurídico; Administração e Recursos Humanos; Saúde; Operações Especiais; Armamento, Munição e Tiro.

Clique aqui para conferir o edital e ter acesso à ficha de inscrição. Dúvidas acerca do processo seletivo devem ser esclarecidas na secretaria da Escola Penitenciária (Epen), no telefone 3255-3030.

De acordo com o edital, o credenciamento não possui prazo de validade. Contudo, o termo de compromisso para prestação de serviços de docência, que será celebrado entre a Sejus e o docente credenciado, tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Sejus, sem prejuízo da realização de outros processos de credenciamento ao longo desse período, ressalvada a validade do presente procedimento.

O processo seletivo de credenciamento será realizado em duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias. A primeira fase será de análise de títulos e a segunda de prática docente.

As inscrições podem ser feitas na sede da Escola Penitenciária do Espírito Santo (Epen), situada à Rodovia BR 262, Km 18,5, Bairro Cabral, Viana. Os candidatos deverão apresentar cópia simples dos documentos relacionados no Edital nº 006/2016, além da ficha de inscrição preenchida e colada em envelope opaco lacrado.

A lista de documentos inclui cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, Certificado de Reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou INSS, certidão negativa de débito junto à Receita Estadual, certidão negativa de antecedentes criminais, certidão de “nada consta” da Corregedoria do órgão de vinculação (se servidor público), Currículo Vitae, uma foto 3x4 atual, além de dados sobre o número da conta corrente e agência.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Justiça
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