Até agosto deste ano, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) capacitou mais três municípios do Espírito Santo para realizar licenciamento ambiental em relação às atividades de impacto local. Agora já são 28 prefeituras preparadas para oferecer este serviço.  O objetivo dessa medida é tornar os municípios capacitados para atuar no licenciamento de atividades de pequeno e médio portes.

A gestão ambiental leva ao município uma maior oportunidade de desenvolvimento, que valoriza a cidade, além de possibilitar a geração de novos recursos e aplicação de mecanismos de compensação ambiental. O município se torna mais atrativo aos investimentos e otimiza o tempo para implantação de projetos empreendedores na região.

Quando capacitadas, as prefeituras podem licenciar atividades de baixo impacto nas áreas de extração mineral, atividades agropecuárias, gerenciamento de resíduos, obras e estruturas diversas, entre outras.

Nas áreas urbanas são comuns atividades como o licenciamento para oficinas e postos. Já nas áreas rurais, as secadoras de café. A relação completa das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no site do Iema.

Para uma prefeitura realizar o licenciamento é necessário que o município tenha uma base legal que ampare as questões ambientais do local e apresente uma boa estrutura de equipamentos e profissionais capacitados para realizarem as vistorias.

Além disso, é fundamental que o conselho municipal de meio ambiente esteja em funcionamento e com formação paritária. Ou seja, que a sociedade civil e os órgãos públicos possuam o mesmo número de representantes. Deste modo, a sociedade se faz mais presente na realidade do município, tornando-se parceira nas ações e decisões de impacto local.

A relação das atividades licenciadas por estes municípios pode ser encontrada no site do Iema.

Municípios aptos a realizarem o licenciamento      

Anchieta

Aracruz

Atílio Vivácqua

Barra de São Francisco

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica

Castelo

Colatina

Domingos Martins

Guarapari

Itapemirim

Iúna

Jaguaré

Linhares

Marechal Floriano

Montanha

Muniz Freire

Nova Venécia

Rio Bananal

Santa Teresa

São Domingos do Norte

São Mateus

Serra

Vargem Alta

Venda Nova do Imigrante

Viana

Vila Velha

Vitória

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Texto: Bianca Vailant

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