Tem por competência a coordenação, a articulação, o planejamento, a implantação e o controle da Política Penitenciária Estadual. A supervisão e a fiscalização da aplicação das penas privativas de … Leia mais

A Secretaria de Estado da Cultura tem como âmbito de ação o desenvolvimento, a promoção e a preservação da cultura e manifestações artísticas no Estado, o fomento à criação de centros artísticos, … Leia mais

Por meio da Lei Complementar nº 478/09, a Auditoria Geral do Estado passou a denominar-se Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). 

Entre as finalidades da Secont destacam-se a … Leia mais

A Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM, está no âmbito direto da Governadoria, tendo como responsabilidade o planejamento e a coordenação das políticas e diretrizes de comunicação … Leia mais

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) é um órgão gestor da política do Meio Ambiente. Foi criada em 1987 para orientar as ações da sociedade para o uso sustentável dos … Leia mais

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) foi criada pela Lei 10.143, de 16 de dezembro de 2013. Entidade da Administração Pública Estadual Indireta, é dotada de Personalidade jurídica de … Leia mais

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) foi criado em 2002. É uma entidade autárquica vinculada à Seama, responsável pela execução das políticas estaduais de meio ambiente. … Leia mais

A SEAG é responsável por promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias, da pesca e da aquicultura no Espírito Santo. Com estes objetivos, o trabalho da secretaria … Leia mais